Volta da CPMF pode ser prejudicial, diz presidente da B3

São Paulo - A possibilidade da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) pode ser prejudicial para o mercado de capitais. Essa é a opinião do presidente da Bolsa, Gilson Finkelsztain. “É um imposto em cascata, acaba sendo um imposto que onera investidor”, afirma o executivo da B3. “Nos preocupamos que essa agenda prejudique o desenvolvimento de mercado.”

Porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, disse ontem (16) que um eventual tributo nos moldes da antiga CPMF pode estar em estudos no Ministério da Economia, mas não há dados no momento para afirmar que uma medida dessas vá adiante ou não.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que “todas as alternativas estão na mesa” após ter sido questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras. O governo, no entanto, só aceitaria criar um imposto se outro tributo fosse extinto.

Segundo Finkelsztain, existem de 20 a 30 empresas na fila para fazer emissões primárias (IPO, na sigla em inglês) e secundárias (follow ons, termo em inglês) na bolsa no ano que vem. “Existem condições para que seja novamente um ano de recorde”, afirma. Em 2019, foram levantados cerca de 80 bilhões de reais em 30 follow ons e cinco IPOs. Foi o melhor desempenho anual da B3, excluindo a captação da Petrobras em 2010. “Em 2020, teremos a combinação de desinvestimentos do BNDES, IPOs de unidades de negócios da Caixa, além das empresas que já anunciaram follow ons e do pipeline de IPOs em amadurecimento.”

O desafio é manter a importância da B3 em um contexto que as bolsas americanas têm atraído a atenção das empresas brasileiras. É o caso da corretora XP que fez sua oferta inicial na Nasdaq. “A B3 entrou numa competição global. Por isso, é muito importante a audiência pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de facilitar o acesso a (recibos de ações) BDR e, em segundo momento, a dupla listagem de empresas de tecnologia e de alto crescimento que têm grande demanda nos mercados americanos”, diz.

Nesse sentido de diversificar os produtos oferecidos, a B3 já oferece mais de 300 fundos de índices (ETFs) e no ano que vem deve alcançar 500.

“Não vamos ficar deitados em berço esplêndido. Ao longo do ano que vem, vamos ser mais proativos para criar incentivos de tarifação para o investidor”, afirma. Uma das mudanças em estudo é zerar a tarifa da conta depositária de ações, que hoje custa 9,90 reais por mês. Metade das corretoras tem absorvido esse custo, enquanto a outra metade repassa esse valor para os clientes. “A ideia é que possam usar essa cifra para investir em marketing para ampliar o mercado.”