Tesouro se prepara para ano eleitoral com liquidez de R$ 1 trilhão
O país enfrentou dificuldades em 2020, quando investidores preocupados com o volume de gastos do governo com a pandemia optaram por comprar quase nada além de papéis de curto prazo
Bloomberg
Publicado em 27 de setembro de 2021 às 15h53.
Última atualização em 27 de setembro de 2021 às 16h08.
O Tesouro Nacional vai trabalhar para manter o colchão de liquidez em torno de R$ 1 trilhão em 2022, patamar confortável para a gestão da dívida pública no ano eleitoral, disse o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, em entrevista.
O país enfrentou dificuldades em 2020, quando investidores preocupados com o volume de gastos do governo com a pandemia optaram por comprar quase nada além de papéis de curto prazo. Este ano, o Tesouro tem conseguido alongar a dívida e está trabalhando para ter liquidez suficiente para passar pelo ciclo eleitoral sem turbulências.
O prazo médio das emissões da dívida caiu para 3,3 anos em 2020 -- chegando a 2,1 anos em outubro -- de um patamar de 4,8 anos em 2019. Em julho de 2021, no entanto, esse prazo já subiu para 4,88 anos, segundo dados do Tesouro. Em agosto, o colchão de liquidez ficou em R$ 1,227 trilhão.
“Não foi fácil reconstituir o colchão quando havia uma pressão da pandemia”, afirmou o secretário. Uma ajuda importante veio da autorização para que o Tesouro usasse R$ 165 bilhões do superávit financeiro de fundos setoriais. Outros R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões serão usados até o final de 2022.
Durante anos, o Tesouro manteve caixa suficiente para pagar o equivalente entre seis e nove meses de vencimentos de dívidas. Com o aumento dos gastos públicos e da volatilidade do mercado durante a pandemia, o Tesouro buscou aumentar esse colchão para cobrir 12 meses de vencimento. Atualmente, há caixa para cobrir quase 11 meses de vencimentos.
O Tesouro também passou a dar mais transparência à situação de liquidez. O colchão era de R$ 805,6 bilhões em janeiro, quando os dados começaram a ser divulgados.
Teto de gastos
Bittencourt está otimista com as perspectivas para a política fiscal apesar da preocupação recente com a forma como o governo vai financiar o novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer criar até o final do ano sem furar o teto de gastos. Para encontrar espaço dentro do orçamento, o governo ainda precisa aprovar uma emenda constitucional (PEC) que abre caminho para reduzir gastos com precatórios.
A proposta orçamentária de 2022 prevê o pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios. Segundo Bittencourt, a PEC, que autoriza o governo a fazer um encontro de contas com credores dessas dívidas, tem potencial de abrir um espaço de R$ 47 bilhões no ano que vem. O novo programa social precisa de R$ 27 bilhões desse total.
“O maior desafio de 2022 está em 2021, que é construir um orçamento sólido para o ano que vem”, disse. Segundo ele, furar o teto de gastos não é uma opção: “Isso abriria uma discussão sobre outras brechas na regra sendo que o Brasil deve retomar a consolidação fiscal”.
O ano eleitoral não será uma barreira para emissões externas, afirmou ele. O período eleitoral não condiciona as captações e sim a volatilidade no mercado internacional, sendo que o Tesouro está sempre em busca de uma janela de oportunidade.
O Brasil também continua trabalhando num plano para emitir títulos soberanos ligados a projetos sociais e ambientais. O Tesouro está avaliando programas públicos que poderiam ser financiados por títulos classificados como ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). A ideia é construir um arcabouço até o segundo semestre de 2022 e, a partir daí, começar a buscar uma janela de oportunidade para emissões.