JPMorgan aceita pagar US$ 228 mi para evitar processo

Nova York - O banco JPMorgan Chase concordou em pagar US$ 228 milhões para não ser processado nos EUA sob a acusação de ter manipulado quase 100 leilões de bônus municipais. É o terceiro acordo obtido por bancos nas investigações sobre uma suposta conspiração de instituições financeiras para manipular leilões de bônus municipais. No ano passado, o Bank of America concordou em pagar US$ 137 milhões; em maio deste ano, o UBS aceitou pagar US$ 160,2 milhões.

No processo, a SEC (Securities and Exchange Comission, a CVM dos EUA) diz que o JPMorgan manipulou 93 leilões de bônus municipais em 31 estados norte-americanos entre 1997 e 2005.

Em comunicado, o JPMorgan disse que "não tolera atividades contra a livre concorrência ou violações da lei", que a investigação da SEC "focalizou uma pequena mesa que foi descontinuada" e que os funcionários envolvidos, que já não estão no banco, ocultaram suas ações da administração da instituição.

"Quando instituições financeiras poderosas conspiram umas com as outras para violar intencionalmente as regulamentações adotadas para assegurar preços justos para investimentos, a integridade do mercado de títulos municipais fica corrompida", disse Elaine Greenberg, chefe da Unidade de Títulos Municipais e Pensões Públicas da SEC.

Como parte do acordo com o Departamento de Justiça, o JPMorgan não será processado criminalmente caso cumpra uma série de condições, entre elas a de cooperar com as investigações e a de aceitar responsabilidade pela conduta ilegal de ex-funcionários. O ex-vice-presidente do banco James Hertz, que havia se declarado culpado de violações da lei em dezembro passado, foi banido do mercado de títulos mobiliários. As informações são da Dow Jones.