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"Estamos felizes em discutir a intensidade e não a direção", diz secretário do Tesouro

Novo arcabouço fiscal deve sinalizar a direção correta na redução do endividamento da União e melhoria do ambiente fiscal, de acordo com Rogério Ceron

Painel promovido sobre ajustes fiscais e reformas estruturais na economia brasileira (Leandro Fonseca/Exame)
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 21 de março de 2023 às 21h20.

Última atualização em 22 de março de 2023 às 15h49.

Um plano fiscal crível que leve à redução da taxa básica de juros do país pode colocar o país de volta à trajetória de crescimento mais consistente e redução da dívida pública, gerando uma oportunidade de crescimento para o país. Essa é a expectativa em torno do arcabouço fiscal.

"Desafio grande que o arcabouço enfrenta é que seja crível à sociedade e dê previsibilidade ao mercado, e ajude o desenvolvimento econômico", disse o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em painel do evento de Melhores do Mercado 2022, promovido pela EXAME. O evento premia os principais fundos e gestores brasileiros.

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Segundo o secretário, o arcabouço fiscal deve sinalizar um posicionamento adequado na redução do endividamento da União e melhoria do ambiente fiscal. "Estamos felizes de discutirmos intensidade do movimento e não a direção do movimento. Importante é que tenhamos previsibilidade em relação ao nosso marco fiscal."

Para o Economista chefe do BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), Mansueto Almeida,  que também foi Secretário do Tesouro no governo de Michel Temer, a sinalização de um déficit fiscal menor do que o previsto é uma boa projeção para o mercado.

Ainda de acordo com ele, a indicação de que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal, diminui o déficit primário e gera uma oportunidade para o país, especialmente conforme o cenário de juros global se estabilize. "O mínimo de segurança com cenário de juros mais baixos é favorável ao Brasil", disse, acrescentando que o investidor estrangeiro segue com "boa vontade" com o país". Para a decisão desta quarta-feira do Copom, o BTG Pactual acredita que a decisão será pela manutenção dos juros básicos em 13,75%, enquanto o comitê do Federal Reserve deve decidir por um aumento de 0,25 ponto percentual, no mesmo dia.

O arcabouço fiscal, no entanto, não será capaz de solucionar sozinho os desafios de crescimento do país segundo Ceron e Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas. Para Pinto, é preciso focar no problema de produtividade do país, o que se "resolverá com reformas micro". "É um trabalho de encanador, muito cano entupido na economia", diz citando entraves no setor de crédito, de infraestrutura, de seguros e mesmo no mercado de capitais.

Ainda de acordo com ele, o Brasil de hoje não é o mesmo do começo do século, dado o crescimento do mercado de capitais. Por isso,  crédito não é mais prerrogativa só do setor bancário, especialmente dos bancos públicos. Por isso, pequenas reformas que potencializem o mercado são importantes, argumenta.

Nesse contexto, o secretário também avalia que o banco de fomento público BNDES deve continuar exercendo a função de promover investimentos estruturais. "Muito importante que o BNDES continue suprimento espaço de mercado. O papel tradicional de bancos de investimento financiar infraestrutura", disse, afirmando que a União também pode agregar "muito valor" às parcerias público-privadas feitas pelos Estados, com os bancos públicos fazendo garantias.

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