"Estamos felizes em discutir a intensidade e não a direção", diz secretário do Tesouro
Novo arcabouço fiscal deve sinalizar a direção correta na redução do endividamento da União e melhoria do ambiente fiscal, de acordo com Rogério Ceron
Redação Exame
Publicado em 21 de março de 2023 às 21h20.
Última atualização em 22 de março de 2023 às 15h49.
Um plano fiscal crível que leve à redução da taxa básica de juros do país pode colocar o país de volta à trajetória de crescimento mais consistente e redução da dívida pública, gerando uma oportunidade de crescimento para o país. Essa é a expectativa em torno do arcabouço fiscal.
"Desafio grande que o arcabouço enfrenta é que seja crível à sociedade e dê previsibilidade ao mercado, e ajude o desenvolvimento econômico", disse o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em painel do evento de Melhores do Mercado 2022, promovido pela EXAME. O evento premia os principais fundos e gestores brasileiros.
Segundo o secretário, o arcabouço fiscal deve sinalizar um posicionamento adequado na redução do endividamento da União e melhoria do ambiente fiscal. "Estamos felizes de discutirmos intensidade do movimento e não a direção do movimento. Importante é que tenhamos previsibilidade em relação ao nosso marco fiscal."
Para o Economista chefe do BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), Mansueto Almeida, que também foi Secretário do Tesouro no governo de Michel Temer, a sinalização de um déficit fiscal menor do que o previsto é uma boa projeção para o mercado.
Ainda de acordo com ele, a indicação de que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal, diminui o déficit primário e gera uma oportunidade para o país, especialmente conforme o cenário de juros global se estabilize. "O mínimo de segurança com cenário de juros mais baixos é favorável ao Brasil", disse, acrescentando que o investidor estrangeiro segue com "boa vontade" com o país". Para a decisão desta quarta-feira do Copom, o BTG Pactual acredita que a decisão será pela manutenção dos juros básicos em 13,75%, enquanto o comitê do Federal Reserve deve decidir por um aumento de 0,25 ponto percentual, no mesmo dia.
O arcabouço fiscal, no entanto, não será capaz de solucionar sozinho os desafios de crescimento do país segundo Ceron e Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas. Para Pinto, é preciso focar no problema de produtividade do país, o que se "resolverá com reformas micro". "É um trabalho de encanador, muito cano entupido na economia", diz citando entraves no setor de crédito, de infraestrutura, de seguros e mesmo no mercado de capitais.
Ainda de acordo com ele, o Brasil de hoje não é o mesmo do começo do século, dado o crescimento do mercado de capitais. Por isso, crédito não é mais prerrogativa só do setor bancário, especialmente dos bancos públicos. Por isso, pequenas reformas que potencializem o mercado são importantes, argumenta.
Nesse contexto, o secretário também avalia que o banco de fomento público BNDES deve continuar exercendo a função de promover investimentos estruturais. "Muito importante que o BNDES continue suprimento espaço de mercado. O papel tradicional de bancos de investimento financiar infraestrutura", disse, afirmando que a União também pode agregar "muito valor" às parcerias público-privadas feitas pelos Estados, com os bancos públicos fazendo garantias.