Debênture de infraestrutura estreia com fundo de R$300 mi

São Paulo - A BB Investimentos e a Votorantim Asset, ambas do Banco do Brasil , iniciaram nesta sexta-feira as negociações no mercado secundário do primeiro fundo de investimentos exclusivo em debêntures incentivadas, principal aposta do governo federal para captar recursos para obras de infraestrutura no país.

Com um patrimônio inicial de 300 milhões de reais, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), com prazo de 10 anos, tem como alvo ativos das concessões federais de energia elétrica, rodovias e aeroportos.

É um montante tímido, considerando-se os cerca de 1,5 trilhão de reais que serão necessários para financiar obras planejadas pelo governo para os próximos anos, reconheceu o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, no lançamento do fundo, na BM&Fbovespa.

"Mas a materialização desse primeiro fundo e o início de obras já concedidas permite começar uma nova história na infraestrutura brasileira", disse ele a jornalistas.

Regulamentada pela Lei 12.431, em 2011, as debêntures de infraestrutura embutem incentivos tributários para investidores estrangeiros e pessoas físicas, que são isentos de Imposto de Renda nos ganhos de capital com esses papéis.

Para atrair o mercado, BB e Votorantim compraram cotas subordinadas equivalentes a 5 por cento do patrimônio do fundo, o que significa que receberão por último suas aplicações em caso de inadimplência na carteira.

Segundo Reinaldo Lacerda, diretor da Votorantim Asset Management, o produto foi distribuído entre 2,7 mil investidores pessoas físicas qualificadas, ou seja, cada um com pelo menos 300 mil reais disponíveis para investir. As cotas seniores desses investidores apresentam rentabilidade equivalente à variação do IPCA acrescida de 5,5 por cento.

Apesar das vantagens tributárias, o produto chega ao mercado num momento em que deve enfrentar maior concorrência dos títulos públicos, já que a sequência de altas da taxa básica nos últimos meses levou a Selic aos atuais 11 por cento ao ano.

O fundo chegou ao mercado um ano e meio após sua estruturação ter começado, devido a questões jurídicas que precisavam ser resolvidas. O FIDC contempla possibilidade de novas captações, que podem levar sua carteira a 1 bilhão de reais.