Bonds estão no radar de riscos da SEC, diz diretor

Rio de Janeiro - O mercado secundário de títulos de renda fixa está no radar de riscos da Securities Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano. A agência enxerga a necessidade de aumentar a transparência nas negociações desses papéis, em especial os de dívida corporativa como bonds, junk bonds e bonds triplo A. A avaliação foi feita por Daniel Gallagher, um dos diretores da SEC.

Ele diz que as taxas de juros próximas a zero no País baratearam o financiamento das companhias por meio da emissão de dívida, aumentando a emissão desses títulos nos Estados Unidos. E observa que cada vez mais eles são adquiridos diretamente pelo investidor pessoa física e não só via fundos. "Sinto que precisamos ter um melhor entendimento sobre esses títulos. E ter certeza de que o investidor tenha as informações de que precisa para tomar uma decisão de investimento embasada. Temos de conhecer sua capacidade de comprar e vender", disse Gallagher.

Em uma semana a SEC estará sob novo comando. A diretora Elisse Walter substituirá interinamente Mary Schapiro, que estava à frente da agência desde 2009 e enfrentou os desdobramentos da crise financeira detonada com a quebra do Lehman Brothers. A Casa Branca deve apontar um sucessor até o fim de 2013.

Para Gallagher, a nova presidente da agência reguladora, Elisse Walter, pretende retomar a discussão de temas importantes para a SEC, mas que estão fora da esfera da lei Dodd-Frank, base da reformulação do sistema financeiro após a crise de 2009. Gallagher veio ao Brasil na semana passada para participar de simpósio sobre os desafios para o sistema financeiro no século 21, promovido pela Universidade de Harvard em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Entre os pontos que devem constar na agenda de Elisse Walter, estarão regras capitais para intermediários e para o chamado agente de transferência (transfer agent) - em geral um banco comercial designado por uma companhia para manter registros dos detentores de ações, cancelar e emitir certificados e solucionar problemas causados por sua perda.

O diretor da SEC - que equivale à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil - afirma que a agência ainda tem pela frente anos de trabalho até regulamentar todas as diretrizes apontadas pela lei Dodd-Frank. Ele estima que há cerca de 100 regras encaminhadas à SEC, das quais 70% ainda longe de serem editadas, o que requer um processo semelhante às audiências públicas das instruções da CVM.

A crise econômica e o risco do "abismo fiscal", segundo Gallagher, não preocupam o órgão regulador americano. O orçamento anual da SEC bateu recorde nos últimos quatro anos, com expressivos US$ 1,3 bilhão por ano - no Brasil, a CVM teve autorizados este ano R$ 178,7 milhões e, em 2011, R$ 274,2 milhões. "Durante os tempos financeiros difíceis o Congresso reconheceu a importância do nosso trabalho. Temos recursos suficientes", afirma. A SEC tem 4 mil funcionários e onze regionais, além da sede em Washington.