ATUALIZA-Governo sinalizou não elevar IOF sobre ações, diz bolsa

• Bolsa quer estimativa de impacto do IOF maior sobre
  margens dentro de 15 a 20 dias

• Governo elimina brecha com decisão sobre carta de fiança

(Texto acrescido de informações)

SÃO PAULO, 21 de outubro (Reuters) - A BM&FBovespa
teve indicações de que o governo não irá aplicar IOF
maior sobre o capital externo destinado à aplicação em ações,
como fez na renda fixa e nas margens de garantias em
derivativos, para conter a valorização do real.

"Já houve uma manifestação do ministro (da Fazenda, Guido
Mantega) comigo mesmo que a questão estava mais nos (mercados)
futuros", afirmou nesta quinta-feira o presidente da
BM&FBovespa, Edemir Pinto, em teleconferência com jornalistas.
Ele enfatizou, contudo, que uma decisão desse tipo independe
das vontades da bolsa.

O executivo disse também que vai demorar de 15 a 20 dias
para que a bolsa tenha uma estimativa do impacto em seus
negócios da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) para estrangeiros nas margens de garantias em
derivativos, anunciada pelo governo no final da segunda-feira.

Na quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o
Banco Central divulgaram medidas relacionadas ao decreto
publicado na véspera no Diário Oficial sobre o assunto.

O objetivo das últimas resoluções foi eliminar brechas que
o investidor estrangeiro teria para driblar o pagamento do
tributo maior sobre as margens na BM&FBovespa. O uso de cartas
de fiança, por exemplo, foi excluído do rol de garantias
aceitas pelas clearings da BM&FBovespa como colaterais de
operações por investidores não-residentes.

"Nosso entendimento é que, de fato com essas medidas, o
governo efetivamente conseguiu evitar que brechas possam ser
utilizadas", disse o diretor-executivo Financeiro, Corporativo
e de Relações com Investidores da bolsa, Eduardo Guardia.

As cartas de fiança usadas atualmente como garantias
poderão permanecer válidas por mais 180 dias.

Atualmente, há cerca de 85 bilhões de reais depositados em
garantias na BM&FBovespa. A parcela de capital estrangeiro
nesse total é de 15 a 18 por cento, segundo Edemir. As cartas
de fiança são uma fatia pequena das garantias na bolsa.

As medidas recentes anunciadas pelo governo no front
cambial têm por objetivo desestimular o ingresso de capital
estrangeiro de curto prazo, atraído pela diferença entre os
juros elevados no país e a perspectiva de mais alívio monetário
em mercados como o norte-americano.

RESPEITO AO GOVERNO

Edemir mostrou, nesta quinta-feira, estar mais conformado
com a decisão do governo de aumentar o IOF sobre as margens de
garantias. Na terça-feira, em entrevista à Reuters, o executivo
criticou o fato de a medida do governo ir contra o
aprofundamento de regras prudenciais, tão em voga no mundo após
a recente crise financeira global.

"O governo foi muito claro para nós em todos os momentos
que estivemos com ele. Ele quer conter o excesso de valorização
do real e está usando o IOF em todas as alternativas", disse
desta vez.

"Tenho que respeitar as decisões do governo, não é só o
Brasil que está administrando a moeda, são vários países no
mundo que estão tendo esse problema", completou.

(Reportagem de Cesar Bianconi; Edição de Daniela Machado)