No Twitter, Bolsonaro dá como revogado decreto sobre privatização de UBS
Presidente afirmou que o decreto "não sinalizava a privatização do SUS", e que ele pode ser reeditado assim que houver "entendimento dos benefícios"
Fabiane Stefano
Publicado em 28 de outubro de 2020 às 19h10.
Última atualização em 28 de outubro de 2020 às 19h43.
O presidente Jair Bolsonaro tratou como revogado o decreto que liberava o Ministério da Economia a estudar "novos modelos de negócios" para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), em parceria com a iniciativa privada. A revogação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União—o que, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, deve acontecer ainda nesta quarta, 28.
"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para a conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz Bolsonaro no tuíte, publicado na tarde desta quarta-feira, 28. "O espírito do Decreto nº 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União."
Bolsonaro disse ainda que "em momento algum a simples leitura do decreto sinalizava para a privatização do SUS" e que, caso haja entendimento acerca dos supostos benefícios da ideia, o decreto "poderá ser reeditado".
Em novembro do ano passado, o governo já havia anunciado a intenção de incorporar o setor da saúde no PPI, prevendo estudos de alternativas de parcerias para a construção, modernização e operação das UBS. O plano, entretanto, ganhou repercussão, principalmente nas redes sociais, com a formalização da decisão no Diário Oficial da União desta terça.
Reação
Na manhã desta quarta-feira, 28, o termo #DefendaOSUS ocupou as primeiras posições entre os assuntos mais comentados no Twitter, mobilizando parlamentares da oposição. Na rede social, o deputado José Guimarães (CE), líder da minoria na Câmara e vice-presidente nacional do PT, afirmou: “Inaceitável! No meio de uma pandemia, Bolsonaro quer privatizar o SUS”. O parlamentar defendeu que “o decreto do presidente abre espaço para entregar as Unidades Básicas de Saúde ao mercado financeiro”.
Na mesma linha, a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), disse que a iniciativa “abriu espaço para a privatização do SUS”. “Saúde deve ser encarada como direito, não mercadoria”, completou a deputada. Do mesmo partido, Marcelo Freixo (RJ) publicou que “Bolsonaro autorizou a equipe econômica a criar um modelo de privatização de unidades básicas de saúde”.