Hugo Motta: debate sobre a PEC que propõe o fim da escala 6x1 no trabalho (Mário Agra/Agência Câmara)
Agência de notícias
Publicado em 12 de novembro de 2024 às 16h54.
Favorito para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse se preocupar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, ou seja, a jornada de seis dias consecutivos de trabalho com um de descanso. Motta defendeu a importância de um amplo diálogo para se chegar a um texto final sobre o tema.
Pela legislação em vigor, a carga horária de trabalho no Brasil prevê um expediente de até oito horas diárias e 44 horas semanais. A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) sugere que o limite seja reduzido para 36 horas semanais, sem alterar a carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial.
“Me preocupa muito, por exemplo, essa PEC agora recentemente apresentada, essa 6 por 1, onde se criou um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC, que é um tema que nós temos e nós vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Nós temos que ouvir, também, quem emprega. Nós temos que ouvir os dois lados, para que, a partir daí, nós não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao Brasil”, disse o parlamentar.
Motta afirmou ainda não ter uma opinião formada sobre a proposição. “Não estou aqui dizendo que sou a favor ou contra. Estou dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas e discutir respeitando quem pensa o contrário. A Câmara não pode se transformar em uma Casa onde o debate fique prejudicado, às vezes por agressões pessoais e verbais, que em nada contribuem.”
Entre os argumentos defendidos pela deputada Érika Hilton, está a ideia de que a PEC reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis para os trabalhadores. A medida, segundo a parlamentar, está alinhada aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável.
A mudança na Constituição defendida por Érika Hilton encabeça a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo, foi o vereador mais votado do PSOL na cidade do Rio de Janeiro.