Drex terá custos baixos para usuários e poderá ser gratuito, diz Banco Central

O Drex está sendo desenvolvido pelo Banco Central e promete mudar, e modernizar, a infraestrutura do sistema financeiro brasileiro. A versão digital do real tem previsão de lançamento para o fim de 2024 e deverá ser usada, principalmente, por bancos e instituições financeiras, mas a expectativa também é que o público tenha acesso à ferramenta e às vantagens trazidas por ela, ainda que com algum custo.

De acordo com o próprio Banco Central, não há uma definição sobre uma taxa fixa que poderia ser cobrada para os clientes. No caso do Pix, por exemplo, há a liberação de cobrança de taxa por parte dos bancos e outras instituições que oferecem o serviço apenas nos seguintes casos:

• Transferências em conta exclusiva para uso comercial;
• Transferências via QR Code dinâmico;
• Transferências de pessoas jurídicas usando QR Code;
• Transferências de pessoas físicas que recebam mais de 30 operações via Pix por mês;
• Pessoas jurídicas, com exceção de MEIs e EIs

Já no caso do Drex, o Banco Central explica que um "eventual custo associado estará relacionado ao serviço financeiro que for prestado pela instituição ofertante. Caberá à instituição definir o custo para o serviço ofertado, seguindo a regulação e considerando o ambiente competitivo, podendo mesmo ser gratuito ou significativamente inferior ao custo de serviço similar anterior à adoção do Drex".

Ou seja, a definição de uma taxa dependerá de cada banco e instituição financeira que adotar o sistema. A ideia, porém, é que mesmo quando houver uma cobrança de taxa, ela seja inferior à cobrada em serviços tradicionais. O motivo é o uso da tecnologia de registro distribuído (DLT), a mesma por trás dos blockchains e que traz vantagens que permitem baratear e até cortar operações.

"Com a função de programabilidade do Drex não importa quem vai fazer o primeiro movimento, pois o contrato só será concluído quando as duas coisas acontecerem. Assim, dinheiro e a propriedade serão transferidos de forma simultânea. Se uma das partes falhar, o montante pago e o carro voltam para seus respectivos donos", destaca o Banco Central.

Nesse sentido, a expectativa da autarquia é que a versão digital do real traga "mais rapidez, praticidade e menor custo para várias transações contratuais e financeiras que fazemos hoje". Entre os casos de uso estudados por bancos estão aplicações em compra e venda de imóveis e carros, produtos de investimento e até para o pagamento de benefícios sociais.

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O que é o Drex?

O Drex é versão digitalizada do real e gerada em uma DLT, ou seja, é uma combinação entre a economia tradicional e a economia cripto, mais especificamente a tokenizada. A classificação técnica do projeto é de uma moeda digital de banco central, ou CBDC na sigla em inglês. Atualmente, existem quatro em funcionamento no mundo, com dezenas em desenvolvimento.

O responsável pelo desenvolvimento do projeto é o Banco Central. Em certa medida, ele se assemelha às chamadas stablecoins, criptomoedas que são pareadas a outro ativo, como o ouro e o dólar, e por isso podem ser usadas e negociadas como se fossem representações virtuais de uma moeda fiduciária ou de uma commodity.

A principal diferença entre uma stablecoin e uma CBDC, como o Drex, é que ela conta com a emissão e garantia de paridade por uma autoridade central e do governo, no caso um banco central. Ou seja, há uma garantia que 1 Drex sempre será equivalente a R$ 1, por meio das próprias reservas e emissões realizadas pela autarquia.

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