A tecnologia blockchain está ajudando diversos artistas no Brasil a registrar suas produções e garantir o direito autoral associado a elas por meio de uma solução de livro-razão distribuído (DLT) desenvolvida pela startup InspireIP.

Criada por Caroline Nunes, a plataforma permite que todo tipo de artista, seja ele músico, escritor, pintor, entre outros, possa registrar sua obra em até cinco minutos, garantindo assim o direito a sua produção - sem essa tecnologia, no Brasil o processo pode demorar até 180 dias.

Nunes explica que no Brasil o processo de registro autoral é feito pela Biblioteca Nacional, por meio de um processo burocrático e totalmente analógico, com o preenchimento de formulários e envios pelo Correios. Como resultado, independente do tamanho da obra, o registro leva em média seis meses. Como a Biblioteca Nacional não faz o registro digital de obras, esta é outra deficiência que a InspireIP ajuda a resolver.

Registro em blockchain é legal

Para derrubar o tempo de registro, a plataforma criada por Caroline, lançada em 2020, usa o blockchain. Dessa forma, os dados não ficam armazenados em um só local. Ela cria uma grande cadeia de blocos de informações, o que torna o armazenamento mais seguro.

Assim, os direitos estarão registrados e protegidos em mais de 170 países, pois a startup segue as normas da lei de Direitos Autorais brasileira e também da Convenção de Berna.

Porém, para quem acredita que somente o registro na Biblioteca Nacional é válido, a Associação de Direito Autoral informa que é permitido o registro em blockchain e que ele tem a mesma validade do modelo oficial, muito mais lento e burocrático.

Ao inscrever a obra no sistema, o autor recebe um código de certificação que é universal. Seja na China, na Alemanha ou nos Estados Unidos, qualquer pessoa vai saber quem é o autor original daquele determinado arquivo, sem precisar traduzir nada, nem passar por todo um trâmite jurídico.

“Eu ficava frustrada pelo excesso de burocracia do registro e a maneira arcaica, o que muitas vezes desestimulava o registro. A ideia surgiu durante meu mestrado. Existe uma grande lacuna em nosso sistema, e foi aí que eu percebi que precisávamos de uma forma melhor para registrar direitos autorais”, conta Nunes.

Segundo Nunes, a plataforma é bem simples de usar e custa R$ 50 por registro.

"Basicamente, o usuário só tem que se registrar no sistema e selecionar os arquivos. Aceitamos arquivos de qualquer tipo e tamanho - músicas, fotos, documentos em Word, pdfs, vídeos - e o registro é feito na hora. O certificado de autoria é válido internacionalmente, por toda a vida do autor, e por mais 70 anos após o seu falecimento”, revela.

A startup faz uma média de 200 registros por mês. O faturamento mensal é de cerca de R$ 10 mil.

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NFT

Recentemente, a empresa, junto com a startup Nordeste Leilões, realizou o primeiro leilão de uma obra de arte física brasileira atrelada a um token não fungível (NFT). A obra foi o quadro "Fronteira Físico/Digital", do artista plástico baiano Bel Borba.

Alberto José da Costa Borba, conhecido como Bel Borba, é reconhecido por esculturas, quadros e por suas intervenções artísticas em espaços públicos em Salvador (BA), usando a técnica de mosaico. Aos 64 anos, também já fez intervenções artísticas na Times Square, em Nova York (EUA).

Outras obras de artistas brasileiros já foram vendidas em plataformas de NFT ao redor do mundo, mas esta foi a primeira obra de arte física de um brasileiro a ir a leilão neste segmento. Grandes galerias de arte já adotaram criptomoedas para pagamentos e NFTs para certificar as obras vendidas.

por Cointelegraph Brasil