Projeto de lei eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude de resultados
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto do Torcedor
Agência Câmara
Agência de notícias
Publicado em 17 de março de 2023 às 16h22.
Última atualização em 17 de março de 2023 às 16h24.
O deputado Bandeira de Mello (PSB) propôs nesta sexta-feira, 17, um projeto de lei que eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03).
Hoje, pelo Estatuto do Torcedor, o crime de fraudar ou contribuir para fraude em resultado de jogos ou eventos pode ser punido com pena dereclusãode dois a seis anos e multa. A proposta determina que essa pena será aumentada de 1/3 até a metade em caso de atleta profissional, árbitro, auxiliar ou árbitro de vídeo.
“As apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação, não só no Brasil, mas no mundo todo”, afirmou o autor da proposta, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). “A ideia é atentar para o poder dos jogadores e dos árbitros no decorrer das partidas, e, em caso de malfeitos, criminalizar condutas”, explicou.
- Petrobras diz que não há fundamentos para suspensão de assinaturas de venda de ativos
- Luisa Stefani cai na chave de duplas do Masters 1000 de Indian Wells
- Joe Biden aprova polêmico projeto de exploração de petróleo no Alasca
- Acidente com helicóptero deixa quatro mortos em SP
- STJ adia julgamento sobre foro de Cláudio Castro em ação sobre desvios na saúde
- Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 18 milhões
“Não podemos esquecer o caso conhecido como ‘Máfia do Apito’, esquema de manipulação de resultados em partidas dos campeonatos Brasileiro e Paulista de 2005”, recordou o parlamentar.