ESG

Municípios de até 50 mil habitantes ganham cartilha para encerrar lixões

Marco do Saneamento prevê que, a partir de 2 de agosto, os resíduos sólidos tenham o destino correto, mas o Brasil ainda tem pelo menos 3 mil aterros a céu aberto

Panorama: em 2022, 28 milhões de toneladas de lixo foram descartados em lugar errado no Brasil (Getty Images)

Panorama: em 2022, 28 milhões de toneladas de lixo foram descartados em lugar errado no Brasil (Getty Images)

Paula Pacheco
Paula Pacheco

Jornalista

Publicado em 26 de março de 2024 às 07h30.

Os municípios com até 50 mil habitantes têm pouco mais de quatro meses, até 2 de agosto, para garantir o destino correto dos resíduos sólidos e atender a Lei 14.026/2020, que atualizou o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma cartilha, disponível na Biblioteca Digital da entidade, com orientações para os gestores municipais sobre como encerrar os lixões, recuperar os terrenos e estruturar aterros controlados.

O papel dos catadores

A publicação inclui o papel dos catadores de lixo. Segundo a cartilha, o poder público deve atuar na inserção antes do fechamento do lixão.

“Os catadores que estão inseridos nesses locais dependem dos materiais ali dispostos para sua sobrevivência. Assim, tão logo o lixão/aterro controlado feche, os catadores já devem estar alocados nas atividades de triagem e/ou coleta seletiva do município ou serem inseridos em outros programas de capacitação”, detalha o guia.

Caso a prefeitura queira organizar os catadores em cooperativas ou associações, uma alternativa é realização de um chamamento público, amplamente divulgado, para reunir os interessados em ingressar em uma organização de catadores, como cooperativa ou associação. A CNM trata ainda dos catadores que trabalham nas ruas e que podem fazer parte do programa.

Muito lixo

O prazo para os municípios maiores já terminou. No entanto, nem todos se adequaram ao Marco do Saneamento. De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), apenas em 2022, em torno de 28 milhões de toneladas de lixo foram parar no lugar errado (38,9% do total), principalmente nos 3 mil lixões a céu aberto espalhados pelo país.

Os dados fazem parte da publicação Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, de 2023. De acordo com a publicação, estima-se que o brasileiro tenha gerado uma média de 1,04 kg de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia em 2022 – cerca de 77,1 milhões de toneladas de RSU ou o equivalente a, aproximadamente, 211 mil toneladas de resíduos geradas por dia. O volume corresponde a cerca de 380 kg/habitante/ano.

A gestão dos resíduos sólidos é um dos temas da programação paralela da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para acontecer entre os dias 20 a 23 de maio. Gestores municipais vão apresentar experiências na coleta seletiva e no encerramento de lixões.

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