Começa hoje a COP17 da biodiversidade: o que está em jogo até 2030

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A COP17 da Biodiversidade reúne representantes de cerca de 200 países em Yerevan, na Armênia, de 19 a 30 de outubro, para avaliar a execução das metas globais de conservação até 2030. Segundo o relatório State of Biodiversity Action, menos da metade das metas está no caminho previsto. A conferência também debate financiamento e a operacionalização do Fundo Cali.

Na capital da Armênia, Yerevan, uma conferência da ONU coloca em discussão o futuro dos oceanos e das florestas. De 19 a 30 de outubro, a cidade recebe a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), conhecida como COP17 da Biodiversidade.

A expectativa é que representantes de cerca de 200 países se reúnam ao longo das próximas duas semanas para avaliar a direção — e o ritmo — com que as nações adaptam suas estratégias de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Entre suas principais frentes, a conferência precisa avaliar como os países avançaram na implementação do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado em 2022. O acordo estabelece 23 metas para deter e reverter a perda da biodiversidade até 2030, entre elas restaurar ao menos 30% das áreas de ecossistemas degradados, reduzir pela metade a introdução de espécies exóticas invasoras e conservar 30% das áreas terrestres, de águas continentais e costeiras/marinhas.

Essa última, relacionada à conservação de áreas aquáticas, está entre os temas de maior atenção na COP17. Uma pesquisa realizada antes da conferência, com mais de 20 mil pessoas em 20 países, aponta que 79% dos entrevistados querem que os governos atuem mais rapidamente na proteção dos oceanos, enquanto 95% acreditam que as áreas de conservação devem ser efetivamente gerenciadas.

O Marco Kunming-Montreal é considerado um dos principais avanços da CDB e costuma ser comparado ao Acordo de Paris, firmado no âmbito das negociações climáticas. Mesmo assim, cabe à COP17 avaliar quantos países já começaram a implementar os compromissos assumidos e quais metas estão no caminho para serem cumpridas até 2030.

Segundo o relatório State of Biodiversity Action, ao menos 90% dos países estabeleceram planos voltados à biodiversidade, mas menos da metade das metas estaria no caminho para ser cumprida até 2030.

Direção certa, ritmo lento

De acordo com Astrid Schomaker, secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, os países estão avançando na direção correta, "porém em um ritmo lento demais". Ela afirma que as metas ainda podem ser alcançadas até 2030, mas exigem mudanças significativas.

Schomaker reconhece a complexidade dessa agenda, especialmente diante da importância de setores estratégicos, como a agricultura e os combustíveis fósseis, em um contexto de tensões geopolíticas no Oriente Médio. "Não quero ser ingênua. É evidente que a geopolítica também interfere no debate sobre a biodiversidade", disse durante uma coletiva de imprensa.

O financiamento segue como um desafio histórico, especialmente para os países em desenvolvimento, muitos dos quais concentram uma parcela significativa da biodiversidade do planeta, como as nações latino-americanas. "Sem uma mobilização de recursos robusta, justa e direcionada aos países em desenvolvimento, os compromissos correm o risco de ficar apenas no papel", afirma.

O Marco Kunming-Montreal prevê a mobilização de US$ 200 bilhões anuais, provenientes de diferentes fontes, para financiar ações de conservação da biodiversidade até 2030.

Desse total, a meta inclui pelo menos US$ 30 bilhões anuais em fluxos financeiros internacionais destinados aos países em desenvolvimento.

O acordo também estabelece a redução de pelo menos US$ 500 bilhões por ano em incentivos e subsídios prejudiciais à biodiversidade, além da ampliação de incentivos positivos para a conservação.

Fundo Cali para a biodiversidade

A expectativa é que a COP17 também avance na operacionalização do Fundo Cali, criado na COP16 da Biodiversidade, realizada em Cali, na Colômbia.

O mecanismo busca financiar a conservação e apoiar a repartição de benefícios decorrentes do uso de informações digitais de sequências genéticas, conhecidas pela sigla DSI, do inglês digital sequence information. Esses dados são utilizados por setores como o farmacêutico, a biotecnologia, os cosméticos e a indústria de alimentos e bebidas.

A proposta inicial prevê que empresas dos setores abrangidos contribuam com 1% dos lucros ou 0,1% da receita para o fundo. O mecanismo busca garantir uma distribuição justa e equitativa dos benefícios econômicos associados ao uso dessas informações, com recursos destinados à conservação da biodiversidade e ao apoio aos países em desenvolvimento, povos indígenas e comunidades locais.

Já na abertura da COP17, a Colômbia, sede da última conferência, e a Armênia se uniram para lançar a Coalizão de Ação para Espécies em Perigo de Extinção.

Ao todo, 16 países, incluindo o Brasil, buscam acelerar o cumprimento da meta 4 do Marco Global, que prevê medidas para impedir a extinção de espécies ameaçadas provocada pela ação humana e reduzir o risco de extinção até 2030.

'Perguntas frequentes'

O que é a COP17 da Biodiversidade? ＋

A COP17 da Biodiversidade é a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. O encontro ocorre de 19 a 30 de outubro, em Yerevan, na Armênia, com representantes de cerca de 200 países.

Quais metas de biodiversidade serão avaliadas na COP17? ＋

A COP17 avaliará a implementação das 23 metas do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. Entre elas estão restaurar ao menos 30% dos ecossistemas degradados, conservar 30% das áreas terrestres e aquáticas e reduzir pela metade a introdução de espécies exóticas invasoras até 2030.

Os países estão no caminho para cumprir as metas de biodiversidade até 2030? ＋

Menos da metade das metas estaria no caminho para ser cumprida até 2030, segundo o relatório State of Biodiversity Action, embora ao menos 90% dos países tenham estabelecido planos para a biodiversidade. Astrid Schomaker, secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, afirma que os países avançam na direção correta, mas em ritmo lento demais.

Quanto o Marco Kunming-Montreal prevê para financiar a biodiversidade? ＋

O Marco Kunming-Montreal prevê a mobilização de US$ 200 bilhões por ano para ações de conservação até 2030, com pelo menos US$ 30 bilhões anuais destinados aos países em desenvolvimento. O acordo também estabelece a redução de ao menos US$ 500 bilhões por ano em incentivos e subsídios prejudiciais à biodiversidade.

O que é o Fundo Cali para a biodiversidade? ＋

O Fundo Cali é um mecanismo criado na COP16 para financiar a conservação e apoiar a repartição dos benefícios econômicos derivados do uso de informações digitais de sequências genéticas. A proposta inicial prevê contribuições de 1% dos lucros ou 0,1% da receita de empresas dos setores abrangidos.

Qual iniciativa para proteger espécies ameaçadas foi lançada na COP17? ＋

A Colômbia e a Armênia lançaram a Coalizão de Ação para Espécies em Perigo de Extinção na abertura da COP17. A iniciativa reúne 16 países, incluindo o Brasil, para acelerar medidas contra a extinção de espécies ameaçadas provocada pela ação humana até 2030.