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Brasil se mostra "frágil" para conter garimpo ilegal, diz presidente da Funai

O governo do presidente Lula ordenou uma investigação policial por "genocídio" e uma grande operação militar para expulsar os garimpeiros

Veias abertas: sobrevoo mostra áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. (Rogério Assis - ISA/Divulgação)

Veias abertas: sobrevoo mostra áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. (Rogério Assis - ISA/Divulgação)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 9 de março de 2023 às 16h45.

Última atualização em 9 de março de 2023 às 17h53.

Apesar da grande operação ordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expulsar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, o Brasil enfrenta dificuldades para conter o tráfico de ouro, admite à AFP Joenia Wapichana, primeira indígena a comandar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Chefiar a entidade responsável por demarcar, vigiar e promover o desenvolvimento das terras indígenas não foi o primeiro feito de Wapichana: ela também se tornou a primeira mulher indígena a se formar advogada no Brasil e a primeira a ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Na Funai, Wapichana assumiu o cargo em meio a uma crise humanitária no território Yanomami, onde centenas de crianças morreram de desnutrição ou doenças ligadas às atividades do garimpo ilegal.

O governo do presidente Lula ordenou uma investigação policial por "genocídio" e uma grande operação militar para expulsar os garimpeiros.

"A partir daí, a gente vai ter que manter uma fiscalização mais permanente e fortalecer as bases da Funai" no território Yanomami, localizado em seu estado natal de Roraima, diz Wapichana, de 49 anos, em seu gabinete em Brasília.

Sistema "imaturo"

Ao menos 30% do ouro extraído entre janeiro de 2021 e junho de 2022 no Brasil pode ser considerado irregular, segundo um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

"O Brasil ainda não tem uma forma de coibir o comércio de ouro ilegal. É muito frágil", admite.

Para comercializar o ouro no país, basta declarar de "boa fé" que a origem é legal, isentando as autoridades do trabalho de verificação.

O sistema "ainda é muito imaturo", diz essa mulher de longos cabelos pretos, que costuma usar cocares.

Sua missão esbarra ainda em um orçamento limitado: o Congresso destinou R$ 600 milhões à Funai até 2023, mas a maior parte desse valor é gasta com despesas administrativas, deixando apenas um sexto para tarefas-chave como demarcação e fiscalização de terras.

Para Wapichana, deveria ser pelo menos o dobro.

A advogada espera obter recursos com o Fundo Amazônia, financiado principalmente por Alemanha e Noruega para a conservação da floresta tropical e ressuscitado com a volta de Lula ao poder, após ficar paralisado durante boa parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ela também espera ajuda do fundo aprovado na COP27 para países vulneráveis a desastres causados pelo clima, cujo operacionalidade, porém, não será imediata.

"A contribuição dos povos indígenas para combater os efeitos das mudanças climáticas" protegendo a natureza "deve ser compensada", reivindica.

Segundo o último censo disponível de 2010, cerca de 800 mil pessoas se reconheceram como indígenas e muitas vivem em terras protegidas, que ocupam 13,75% do território brasileiro.

"Resistência"

Joenia Wapichana denuncia também o "sucateamento" da Funai durante o governo Bolsonaro, defensor da abertura das terras indígenas às atividades extrativistas.

Bolsonaro pôs funcionários inexperientes à frente do órgão - um militar e depois um policial - enquanto cumpriu a promessa de "não demarcar mais um centímetro de terra indígena".

Além disso, impulsionada pelo aumento dos preços do ouro, o garimpo ilegal disparou nos últimos anos na Amazônia legal, com uma destruição recorde de 125 km² em 2021, segundo dados oficiais.

Bolsonaro "encorajou a entrada de invasores, negou direitos e colabora até mesmo com a discriminação contra os povos indígenas, que sofreram bastante com perseguições, criminalizações", denuncia a diretora da Funai.

Reverter tudo isso é sua "missão", diz ela, que vê sua trajetória pública como uma "resistência pessoal", especialmente contra os preconceitos que as mulheres indígenas sofrem no Brasil, onde "são vistas só como domésticas e submissas".

"Eu quero dizer: 'nós somos parte deste país, queremos nos sentar na mesa de igual para igual'".

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