Advocacy Ambiental: Como o Onçafari busca melhorar as leis ambientais para a proteção da natureza

Por Alexandre Bossi*

O ano de 2023 será para sempre marcado como um ano importante para a preservação do bioma Pantanal, local onde nasceu o Onçafari 12 anos atrás. Foi em 2023 que o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinou e homologou a primeira lei estadual para o bioma.

Essa lei foi resultado de uma construção feita a várias mãos com a contribuição da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, do Ministério do Meio Ambiente, Sindicatos rurais, Federação dos Produtores, Universidades, pesquisadores que trabalham no bioma e a sociedade civil organizada (ONGs) – resultado de um processo no qual o Onçafari participou também ativamente.

O Onçafari, instituição que atua desde 2011 no Pantanal e começou com ecoturismo focado em observação de onças-pintadas, expandiu sua atuação para 14 bases espalhadas pelo Brasil e em quatro diferentes biomas: o próprio Pantanal, o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia – também para outras espécies além da onça-pintada: o lobo-guará, o puma e a anta. Hoje, sua atuação não se restringe mais ao ecoturismo.

O Onçafari está envolvido na educação ambiental com parcerias com governos municipais e escolas; e na ciência, contribuindo com diversos artigos científicos sobre as regiões onde atua. Temos hoje literalmente centenas de armadilhas fotográficas e dezenas de biólogos espalhados pelo Brasil produzindo extenso material sobre a natureza.

Também atuamos na construção de corredores ecológicos, comprando áreas para preservação. São mais de 60 mil hectares administrados em três estados brasileiros e três corredores que totalizam mais de 750 mil hectares. Por fim, o Onçafari atua no advocacy, buscando melhorar as leis ambientais ou criar novos arcabouços jurídicos para proteção da natureza, como a criação de Unidades de Conservação.

Foi dessa maneira que, em 2021, nasceu o Refúgio de Vida Silvestre dos rios São Benedito e Azul no sul do Pará, assinado pelo Governador Helder Barbalho. O Onçafari teve atuação decisiva para que nascesse essa importante Unidade de Conservação que protege mais de 200 quilômetros de margem de rios numa área de transição entre Cerrado e Amazônia extremamente ameaçada pelo arco do desmatamento.

Campanhas contra o tráfico de animais em aeroportos ou o atropelamento de fauna nas estradas brasileiras também são parte de estratégias de advocacy e fazem a sociedade rever as leis atualmente vigentes – ações reais das quais o Onçafari tem participado.

A morte, em 2023, de lobos-guarás monitorados pelo Onçafari afogados nos canais de irrigação na Bahia acendeu um alerta importante sobre a tecnologia usada nos campos de produção de soja no Cerrado. E a cobrança ao Governo baiano por ações concretas para que isso não volte a ocorrer é mais um exemplo de advocacy.

Voltando ao Mato Grosso do Sul e à nova lei do Pantanal, dentro dos mecanismos e do regramento da lei, está o Fundo Clima Pantanal, um mecanismo financeiro pioneiro de incentivo e ajuda aos produtores que conservam a natureza e a fauna pantaneira.

Dentro do regramento desse Fundo, o Onçafari está trabalhando para que existam pagamentos e ressarcimento pela predação por grandes carnívoros, a onça-pintada e a onça-parda – algo que seria uma política de governo inédita no Brasil.

Mais do que conscientizar a população, é hora também de conscientizar os políticos, de mostrar que em uma democracia podemos de fato mudar a direção da conservação da natureza fazendo um bom advocacy, ação tão importante para as gerações futuras.

Está cada vez mais claro que a atuação séria, feita por instituições sérias junto a políticos e o bom advocacy serão ferramentas das mais importantes para o futuro do planeta.

É uma honra enorme ser membro do Conselho e da Diretoria dessa instituição, e um prazer participar do crescimento da conservação da natureza no Brasil.

*Alexandre Bossi é diretor Presidente do Onçafari