Juristas defendem separação de Ministério da Justiça e da Segurança Pública

A Esfera Brasil conversou com alguns dos principais juristas e advogados do país durante um encontro promovido pelo grupo em torno do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, para saber o que, na opinião deles, deveria ser aprimorado ou mudar no Ministério da Justiça no próximo governo.

Para o ex-ministro da Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim, a primeira decisão marcante é saber se haverá separação ou não do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. “Sou a favor da separação, porque os meios de ação dos que atuam em segurança pública são muito específicos e muito caros, pedem investimentos mais concentrados, com serviços de inteligência e informação mais concentrados”, afirma à Esfera Brasil. “Há todo um trabalho mais de política social, criminal do Ministério da Justiça, e um segundo papel policial. Para a devida ênfase aos dois, sou a favor da separação.”

Os advogados Cristiano Zanin e Pedro Serrano compartilham da mesma ideia de dividir a pasta em duas áreas. "Temos de ter no Brasil um ministério federal dedicado exclusivamente à questão da segurança pública. Segurança pública e direitos humanos são questões transversais em qualquer governo, devem percorrer todas as áreas de governo. Mas é importante ter uma unidade administrativa que centralize essas questões”, afirma Serrano.

“O próximo governo vai ter de entender primeiro a estrutura que hoje existe, e identificar qual a forma mais eficaz e mais eficiente de trabalhar um ministério tão importante que contempla áreas tão importantes como Justiça e segurança pública”, diz Zanin.

Para Walfrido Warde, é preciso mudar o sistema de Justiça e promover a justiça. Precisamos reformar o sistema de Justiça em vários aspectos: sistema carcerário, basicamente nas relações de troca, também temos de pensar no funcionamento e administração do Judiciário.