Elon Musk promete analisar caso de contas do Twitter (TWTR34) suspensas pelo TSE e STF

O novo proprietário do Twitter (TWTR34), Elon Musk, prometeu na noite desta segunda-feira, 7, analisar o caso das contas da rede social que foram suspensas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Musk foi citado em várias mensagens de usuários brasileiros que reclamavam da suspensão de contas por parte do ministro Alexandre de Moraes, juiz do STF e atual presidente do TSE, considerando o bloqueio das redes sociais como censura.

Na mensagem postada por um usuário, Musk respondeu "Qual censura você se refere?", tendo em resposta várias mensagens de usuários relatado o caso. O bilionário então respondeu "Vou dar uma olhada para isso".

I will look into this

— Elon Musk (@elonmusk) November 7, 2022

Segundo alguns usuários, a decisão de suspender as contas não derivou de uma notificação judicial, sendo autonomamente decidida por "moderadores" internos à plataforma.

Of course, Twitter needs to obey Brazilian "court" decisions. But the company has gone above and beyond, spontaneously imposing its own censorship, even stricter than that of our flawed courts. Your moderators are currently being more dictatorial than our own courts!

— Paulo Figueiredo Filho (@realpfigueiredo) November 7, 2022

Nos últimos dias, o Twitter baniu, entre outras, as contas do ex-candidato a Vice-Presidência da República pelo União Brasil, o economista Marcos Cintra, do cantor Zezé de Camargo, do perfil de humor "Canal Hipócritas", dos deputados federais Coronel Tadeu (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Major Vitor Hugo (PL-GO), Gustavo Gayer (PL-GO) e do deputado federal mais votado do Brasil, Nikolas Ferreira (PL-MG). Esse último tem mais de 2 milhões de seguidores na rede social.

Marcos Cintra, ex-secretário de Finanças do governo federal e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve sua conta suspensa após ter pedido esclarecimentos ao TSE sobre as acusações de supostas fraudes nas eleições de outubro. Segundo ele, não haveria explicação para o presidente Jair Bolsonaro ter "zero votos em centenas de urnas", como nos casos de São Paulo, Osasco, Franca ou Guarulhos.

Na decisão que derrubou a conta de Cintra, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o economista deponha junto à Polícia Federal em até 48 horas sobre quais seriam os "fundamentos concretos" que motivaram sua postagem no Twitter sobre o resultado eleitoral. Em seu perfil no Instagram, Cintra se disse "muito triste e preocupado", alegando que não foi notificado da decisão, e que soube da notícia pela mídia.

Uma semana antes da eleição presidencial, o TSE editou uma resolução — assinada por Alexandre de Moraes — que lhe permite agir de ofício para ordenar a retirada de conteúdos sobre a eleição que a Corte considerar falsos ou descontextualizados. Caso as empresas não cumpram as decisões do TSE em até 2 horas elas seriam punidas com uma multa de R$ 100 mil por hora.

A decisão foi muito contestada por diversos juristas, pois um dos princípios que regem o Judiciário é sua "inércia", ou seja, ele precisa ser provocado pelas partes, e não pode atuar de ofício.

O TSE motivou essa decisão salientando a necessidade de agir com rapidez para restringir contas que levantem suspeitas sem provas sobre fraude nas urnas eletrônicas ou motivem atos antidemocráticos.

Por causa da onda de demissões que atingiram o Twitter nos últimos dias — com o corte de cerca de 50% dos funcionários — se tornou extremamente difícil qualquer apuração junto à rede social.