Projeto de lei protocolado no parlamento italiano prevê a concessão de vistos de até cinco anos para que descendentes de italianos possam estudar ou trabalhar no país. Baseada na simplificação das regras atuais, a proposta não prevê limite de idade para a concessão do visto, e a estimativa é que a medida possa contemplar 60 milhões de pessoas em todo o planeta – com mais da metade desse montante no Brasil.

“Apresentei um projeto de lei para a emissão de um visto especial com duração de cinco anos para os descendentes de italianos no estrangeiro, para incentivar especialmente o regresso dos jovens. É uma forma de ajudar os nossos compatriotas que, especialmente na Venezuela, foram obrigados a deixar o país para evitar sofrer os efeitos de uma ditadura. Mas também é uma medida para contrabalançar, pelo menos em parte, o declínio demográfico”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Porta, do Partido Democrático da Itália, em uma publicação nas redes sociais.

Ao final de cinco anos, o visto poderia se tornar permanente ou até ser substituído pela cidadania italiana. Como requisito para obter o documento, ficaria a cargo do postulante comprovar laços com a Itália a partir de forte vínculo social ou familiar, bem como a apresentação de certificado de conhecimento intermediário no idioma. Segundo Porta, o projeto seria uma forma de combater a crise demográfica e, de alguma forma, apoiar os pequenos municípios, que são os que mais devem sentir o impacto da nova realidade populacional que se avizinha.

Recordes negativos de natalidade

Quando entrar em discussão nas comissões da Câmara dos Deputados, a proposta deverá depender do apoio de parte da base da primeira-ministra Giorgia Meloni para avançar. A missão para Fabio Porta e o Partido Democrático pode não ser tão fácil, uma vez que Meloni tem marcado posição contrária a políticas de imigração e não enxerga a flexibilização para a entrada de cidadãos estrangeiros como solução para a crise demográfica.

Em 2023, o país registrou apenas 379 mil nascimentos e vem batendo seguidos recordes negativos de natalidade nos últimos anos, assim como ocorre em outros países da União Europeia. Assim, a proposta também vai na direção de atrair jovens ao país, ainda que não haja foco em priorizar qualquer faixa etária.

Autor da proposta, Fabio Porta possui reduto eleitoral na comunidade ítalo-brasileira. O sistema político italiano segue a lógica bicameral e conta com 630 deputados e 315 senadores. Deste total, quatro deputados e dois senadores são eleitos exclusivamente pelo voto da comunidade italiana residente na América do Sul.