União Europeia planeja mudar regras para regular gasoduto russo

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia propôs ampliar normas internas do mercado energético da União Europeia para cobrir os gasodutos offshores, de acordo com um documento da UE, na mais recente tentativa de regular o gasoduto russo Nord Stream 2 previsto para a Alemanha.

O órgão executivo da UE vê o plano da Rússia de dobrar o gás que poderia bombear pelo mar Báltico para a Alemanha, ignorandorotas tradicionais através da Ucrânia, subestimando os esforços da UE para reduzir a dependência de Moscou e seu apoio a Kiev.

A mudança se ajusta à proposta da Comissão de um mandato dos Estados membros para negociar com a Rússia as objeções ao gasoduto.

Mesmo com as mudanças, os reguladores da UE dizem que podem precisar de novas conversas com a Rússia, uma vez que não podem impor a lei no trecho do gasoduto que está fora do seu território.

Sob as mudanças propostas para a diretriz de gás, todos os dutos de importação teriam que cumprir as regras da EU, que exigem que os gasodutos não sejam diretamente de fornecedores de gás, tarifas não discriminatórias, operações transparentes e pelo menos 10 por cento da capacidade disponível para terceiros.

A proposta será submetida a uma votação na quarta-feira durante reunião dos Comissários da UE. Se aprovada, será enviada aos Estados membros e ao Parlamento Europeu para aprovação.

Os reguladores da UE afirmam querer as regras em vigor o mais cedo possível para a solicitação do gasoduto Nord Stream 2, que deverá estar concluído até o final do ano seguinte.

O projeto Nord Stream 2, totalmente dominado pelo monopólio russo de exportação de gás, está longe de cumprir as chamadas regras do terceiro pacote energético da UE. A Rússia desafiou essas regras com a Organização Mundial do Comércio.

Com a proposta, a Comissão também desafia os grandes Estados membros, que têm empresas investidas no projeto.