Superministério da Economia vai enfrentar desafios para ser posto em pé

Brasília — O superministério da Economia vai enfrentar desafios para virar realidade e de fato entregar ganhos de eficiência, afirmou uma fonte com trânsito e trabalho de anos nas pastas que passarão por fusão, apontando que será necessário uma boa dose de energia para unificá-las, o que ameaça consumir um tempo que poderia ser melhor investido nas propostas para a economia.

Nesta terça-feira, o futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) serão unidos no ano que vem. A proposta já constava no programa de Bolsonaro, mas após receber representantes da indústria recentemente o presidente eleito afirmou estar aberto a deixar o MDIC de fora do plano.

"Vai dar uma dor de cabeça para fazer porque são carreiras diferentes, são processos diferentes, são TIs diferentes. Há uma série de processos que têm rotinas diferenciadas, então você vai gastar uma energia enorme com isso e aí aquelas pautas que são fundamentais para a economia podem se perder nesse processo", disse a fonte, que falou em condição de anonimato.

Num exercício teórico, essa fonte projetou que a fusão implicará uma redistribuição de mais de 38 unidades de trabalho --entre secretarias, órgãos, institutos, escolas e assessorias -- sob uma única aba.

Hoje, são 12 sob a Fazenda, 17 sob o Planejamento e 9 sob o MDIC.

Uma ideia para diminuir a demanda em relação ao ministro, que será instado a receber inúmeros parlamentares para tratar dos mais diversos assuntos, é criar duas secretarias-executivas, uma para a área econômica e outra para a área de gestão, disse a fonte.

Na área econômica, estimou que uma só Secretaria de Assuntos Econômicos, por exemplo, poderia reunir sete secretarias que hoje estão distribuídas nos três ministérios: de Política Econômica, de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria e de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, na Fazenda; de Planejamento e Assuntos Econômicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), hoje no Planejamento; e de Desenvolvimento e Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços, pertencentes ao MDIC.

Apesar das possibilidades de sinergia, a fonte lembrou que a fusão vai ter baixíssimo impacto em termos de economia fiscal e também trará complicações logísticas.

"O cara está lá no bloco P e vai ter que gerir pessoas que estão no bloco J. Isso também tem que ser visto", disse, sobre a configuração da Esplanada, com um edifício diferente para cada um dos ministérios hoje.

A fusão repete fórmula usada pela última vez pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, mas apesar de suscitar lembranças de uma política econômica que deu errado, é também vista com simpatia por parte do atual quadro do governo.

Parte do time à frente da economia avalia que colocar principalmente a Secretaria de Orçamento Federal, hoje integrante do Planejamento, sob a Fazenda alinharia a programação orçamentária à financeira, nos moldes do que já é feito em boa parte do mundo.

Levantamento da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) de 2014 mostra que dentre 32 países que integram o grupo somente quatro não têm o Ministério da Fazenda como único responsável pelo Orçamento.