Um dos países mais ativistas em termos de regulamentação bancária está dividido sobre novas regras para lidar com instituições que quebram.

A autoridade de supervisão bancária alerta para consequências indesejáveis que ameaçam a estabilidade financeira.

A discórdia é em torno da exigência mínima para fundos próprios e obrigações elegíveis (MREL, na sigla em inglês), que precisa ser cumprida por todos os bancos da União Europeia.

É uma camada de capital para absorver perdas, de forma que transações simples, como depósitos e pagamentos de salários, possam continuar mesmo se um banco quebrar. Para instituições consideradas grandes demais para quebrar, a ideia é que haja capital suficiente sobrando para que seja reconstruída.

Na Suécia, onde as regulamentações são mais avançadas do que em muitos outros países na elaboração do MREL, não há acordo sobre como definir a exigência. Foi dada ao Escritório Nacional de Dívida a atribuição de solucionar colapsos bancários e é este órgão que está responsável pela implantação da exigência.

Porém, a Autoridade de Supervisão Financeira vê pontos preocupantes numa proposta do Escritório apresentada em abril. Uldis Cerps, que comanda a área de bancos da Autoridade de Supervisão Financeira em Estocolmo, alerta que a composição recomendada de dívida e patrimônio sob o MREL ameaça o sistema bancário sueco.

‘Potencialmente desestabilizante’

Se adotada, a exigência seria “potencialmente desestabilizante” porque “reduz a resistência das instituições”, disse Cerps em entrevista.

O Escritório Nacional de Dívida propôs uma quantia mínima de fundos próprios e obrigações elegíveis equivalente a 32 por cento dos ativos ponderados pelo risco, com exigência de capital de 20 por cento. Isso se aplicaria aos quatro maiores bancos suecos, incluindo o Nordea Bank AB. Para a entidade, a divisão deveria ser dois-terços em dívida e o resto em capital.

Mas se a calibragem entre exigências de capital e o MREL se provar equivocada, isso “aumentaria os incentivos para a tomada de riscos” e aumentaria o risco de “quebra de um banco ou rompimento das exigências mínimas pelos bancos”, de acordo com Cerps.

Ele alerta que o nível contemplado no MREL e a proporção em dívida são muito elevados.

Subordinação de dívidas?

A exigência de 32 por cento é tão grande que os bancos podem se ver incapazes de cumprir a regra, talvez forçando a Autoridade de Supervisão Financeira a revogar suas licenças operacionais. Da mesma forma, a exigência de dívida pode expor os bancos aos riscos de refinanciamento no mercado quando estiverem mais vulneráveis, ele disse. É por isso que a Autoridade de Supervisão Financeira defende uma parcela menor na forma de dívida e um nível geral menor de MREL, suplementados por uma proteção que “poderia ser usada em tempos de turbulência”, disse Cerps.

“As proteções permitem que os próprios bancos, autoridades e investidores lidem com problemas no início e da forma mais adequada, com menos perturbações e riscos”, ele disse. “Ao melhorar a flexibilidade para os emissores e ao tornar o gatilho de resolução mais remoto, os riscos de refinanciamento são reduzidos.”