STJ volta a julgar casos de perdas com planos econômicos

Brasília - Casos envolvendo perdas com planos econômicos voltaram à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos recursos, que tratava de acréscimo de expurgos não constantes da sentença após condenação, ou seja, inseridos durante a fase de execução da sentença, terminou com apenas um voto, o do relator.

O ministro Luís Felipe Salomão se declarou contrário a essa inclusão posterior de expurgos.

Após Salomão ler o relatório e fazer seu voto, o ministro João Otávio de Noronha fez uma sustentação em sentido contrário, mas pediu vistas do processo.

O Banco Central teve oportunidade de falar na Corte e defendeu que o acréscimo de expurgos não constantes da sentença pode implicar em insegurança jurídica.

A instituição afirmou ainda que defende a eficiência do sistema financeiro. O Ministério Público também se pronunciou e seguiu argumentação semelhante a do BC.

Com o pedido de vistas, o processo não tem prazo para voltar para a corte. Mais cedo, Noronha também pediu vistas em um segundo processo envolvendo planos econômicos que tratava sobre a possibilidade de dar juros de remuneração aos expurgos inflacionários.

Brasília - Casos envolvendo perdas com planos econômicos voltaram à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos recursos, que tratava de acréscimo de expurgos não constantes da sentença após condenação, ou seja, inseridos durante a fase de execução da sentença, terminou com apenas um voto, o do relator.

O ministro Luís Felipe Salomão se declarou contrário a essa inclusão posterior de expurgos.

Após Salomão ler o relatório e fazer seu voto, o ministro João Otávio de Noronha fez uma sustentação em sentido contrário, mas pediu vistas do processo.

O Banco Central teve oportunidade de falar na Corte e defendeu que o acréscimo de expurgos não constantes da sentença pode implicar em insegurança jurídica.

A instituição afirmou ainda que defende a eficiência do sistema financeiro. O Ministério Público também se pronunciou e seguiu argumentação semelhante a do BC.

Com o pedido de vistas, o processo não tem prazo para voltar para a corte. Mais cedo, Noronha também pediu vistas em um segundo processo envolvendo planos econômicos que tratava sobre a possibilidade de dar juros de remuneração aos expurgos inflacionários.