Dívida pública federal chega a R$ 966 bi

A dívida pública federal fechou 2003 em 965,8 bilhões de reais, valor 8,1% superior ao total de 2002. O resultado é considerado satisfatório pelo governo, porque o crescimento nominal da dívida foi inferior ao crescimento nominal do PIB, que deverá ser da ordem de 17%. O Plano Anual de Financiamento (PAF), de 2003, previa que a dívida ficaria entre 940 bilhões e 1,02 trilhão de reais. "O sucesso da administração da dívida foi fundamentalmente ligado à política econômica escolhida", disse o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, nesta quarta-feira (14/1). O estoque da dívida pública mobiliária federal interna (dívida em títulos e principal componente da dívida federal total) subiu 17,4%, para 731,4 bilhões de reais.

O governo, no entanto, não conseguiu cumprir duas metas importantes. A primeira foi a parcela de títulos atrelados à Selic, que ficou acima do esperado. Esses papéis representavam em dezembro 46,5% do estoque da dívida pública federal (DPF) total, contra estimativa máxima de 44% feita no início de 2003. No caso da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), essa parcela chegou a 61,4% em dezembro, contra estimativa máxima de 60% no início do ano.

A outra meta importante não cumprida foi o alongamento do prazo médio da dívida. No caso da DPF, ele encolheu de 42,6 meses em dezembro de 2002 para 39 meses em dezembro de 2003. A meta do governo no início do ano era manter o prazo médio acima de 41 meses. A DPMFi teve seu prazo médio encurtado de 33,2 meses em dezembro de 2002 para 31,3 meses em dezembro de 2003. A meta era elevar esse prazo acima de 34 meses.

Apesar disso, o perfil da dívida melhorou. O governo alcançou a maioria das metas de gestão da dívida estabelecidas no PAF 2003. A dívida de curto prazo foi reduzida. Em dezembro, somente 30,7% do estoque da DPF tinha vencimento nos 12 meses seguintes, contra 34,6% no final de 2002. Da DPMFi, 35,3% venceriam em 12 meses, contra 41,1% no final de 2002. Os dois resultados superaram as expectativas mais otimistas do governo.

A parte da DPF composta por papéis prefixados cresceu de 1,5% no encerramento de 2002 para 9,5% em dezembro de 2003. Na DPMFi essa participação subiu de 2,2% para 12,5% no mesmo período.

A parcela de obrigações atreladas ao câmbio caiu de 45,8% para 32,4% na DPF e de 22,4% para 10,8% na DPMFi, novamente ultrapassando as melhores estimativas feitas no início de 2003.

De acordo com Levy, já estão dadas as condições para que o perfil da dívida continue melhorando em 2004. O secretário considera "essencial" a agenda microeconômica defendida pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para reduzir o risco Brasil e garantir condições favoráveis da gestão da dívida para 2005.