Sem detalhar medidas, Haddad afirma que governo enviará uma PEC ao Congresso para cortar gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) para que a dinâmica de crescimento de despesas obrigatórias “caiba” dentro do arcabouço fiscal. Haddad, entretanto, não detalhou que medidas serão tomadas para reduzir o ritmo de crescimento desses gastos e nem quando serão enviadas ao Legislativo.

“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. Então a ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo e o arcabouço tenha a sustentabilidade de médio e longo prazo. Hoje, essa é a dúvida que preside as incertezas no mercado. O que vai acontecer se as despesas obrigatórias continuarem crescendo nesse ritmo? Então é uma fórmula que permite que esse encaixe aconteça”, disse.

Haddad também não quis detalhar o efeito contábil das medidas, mas disse que as propostas terão “o impacto necessário para o arcabouço ser cumprido, independentemente da dinâmica de uma rubrica específica ou não”.

Congresso será procurado na sequência, diz Haddad

O ministro também afirmou que houve uma convergência entre a Casa Civil e a Fazenda sobre a necessidade das medidas. Com isso, será possível destravar os debates para trabalhar na redação da PEC. Na sequência, os líderes do Congresso serão procurados para uma reunião.

“Fizemos uma boa proposta, uma fórmula adequada, assim como o arcabouço ano passado dissipou [incertezas] e a gente teve um ano excelente na sequência, com queda do juro, queda do dólar ancoragem das expectativas, eu espero que aconteça a mesma coisa. O trabalho que nós estamos fazendo é pra que isso aconteça de novo, mas eu entendo a inquietação, faz parte”, disse.

O ministro também disse que há um nervosismo global diante das eleições nos Estados Unidos, há um processo de desaceleração na China, além de uma tendência de queda no preço das commodities.

“O nosso papel é fazer a melhor redação possível, a melhor proposta possível, nesta direção que a Fazenda defende. Fazer as despesas caberem na fórmula que foi aprovada pela totalidade do Congresso ano passado. O Congresso avalizou uma fórmula. Nós temos que encontrar um caminho de fazer com que essa fórmula tenha sustentabilidade no tempo. Encontrada essa fórmula, e, na minha opinião, o que ontem foi discutido atende, do meu ponto de vista, as coisas voltam a se ancorar”, disse.

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1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

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4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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