Brasília - A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC) abriu investigação nesta quarta-feira para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de objetos de louça para mesa, independentemente do dano à indústria doméstica decorrente da prática e do grau de porosidade dos produtos, classificados nos itens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A investigação é motivada por um pedido feito em julho deste ano pelas empresas Oxford Porcelanas e Studio Tacto, que juntas detêm 54% da indústria nacional de louça para mesa.

Outras partes interessadas em participar do processo devem solicitar habilitação ao MDIC/Secex, no prazo de 20 dias contados a partir desta quarta-feira, dia 26 de dezembro.

A circular com os termos da investigação está publicada no Diário Oficial da União de hoje (http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=26/12/2012).