Saúde perdeu R$ 500 milhões para fundo eleitoral, diz ministro

O ministro da Saúde , Henrique Mandetta, disse ter sido "surpreendido" na quarta-feira (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional . Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

"Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios", disse o ministro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.

O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Em seu relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, "assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares", solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.

O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto.

Pelo cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso Nacional.