Royalties do petróleo e IRPJ puxam alta da arrecadação

Brasília - O governo federal arrecadou 102,579 bilhões de reais em impostos e contribuições em janeiro, recorde histórico. O número representa uma alta real de 6,04 por cento sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Entre os fatores que aumentaram a arrecadação no mês passado, a Receita apontou o crescimento do valor obtido com o recolhimento de royalties do petróleo, que é trimestral. O total de royalties do petróleo cresceu 37,46 por cento em termos reais sobre janeiro do ano passado, para 5,211 bilhões de reais.

Outro impacto positivo veio da antecipação do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) por parte das instituições financeiras, segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

A declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL coletou no total 4,061 bilhões de reais, com crescimento real de 37,22 por cento em relação a janeiro de 2011.

O pagamento desses impostos pode ser feito até março, mas a secretária-adjunta afirmou que, provavelmente, as empresas financeiras prefeririam antecipar o pagamento para evitar que os impostos devidos fossem reajustados pela Selic.

A arrecadação do Imposto sobre Importação cresceu 17,19 por cento na mesma comparação, para 2,338 bilhões de reais. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o crescimento real foi de 16,51 por cento sobre janeiro de 2011, para 4,582 bilhões de reais.

A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) registrou aumento real de arrecadação de 4,53 por cento sobre janeiro do ano passado, para 8,905 bilhões de reais.

Sem previsão

Em 2011, a arrecadação havia crescido 10,1 por cento, abaixo dos 11,5 por cento previstos anteriormente pela Receita.

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O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evitou, no mês passado, comprometer-se com uma previsão de crescimento para este ano.

Barreto limitou-se a dizer que 2012 terá uma expansão menor, começando já no primeiro mês do ano. Em dezembro de 2011, já refletindo o desaquecimento econômico, a receita teve queda real de 2,69 por cento.

No anúncio do contingenciamento do Orçamento deste ano, de 55 bilhões de reais, o governo anunciou ainda que a projeção de receitas com tributos foi reduzida em 36,414 bilhões de reais. Deste total, 24,5 bilhões de reais são as administradas pela Receita Federal.

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, prevê que a arrecadação administrada -que exclui royalties, concessões, entre outros, além da receita previdenciária- cresça entre 4,5 por cento e 5,0 por cento neste ano ante 2011.