Rio pode perder R$ 4 bilhões com royalties, diz Cabral

Brasília - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), repetiu nesta quarta-feira que está tranquilo a respeito do projeto aprovado nesta terça-feira (6) no Congresso sobre a divisão dos royalties do petróleo porque acredita que a presidente Dilma Rousseff irá vetá-lo.

Nesta terça, após a votação do projeto, o governador emitiu nota em que se dizia tranquilo acreditando que a presidente Dilma Rousseff irá vetar a medida. Segundo Cabral, a perda para o Estado do Rio seria de R$ 4 bilhões apenas em 2013, caso a presidente não vete o projeto.

"Isso inviabiliza Copa, Olimpíadas, pagamento de pensionistas, aposentados e da dívida", afirmou, ao chegar ao Ministério da Fazenda para discutir sobre mudanças no ICMS.

Cabral repetiu que a questão não o preocupa porque a presidente já disse publicamente que não sancionará projetos de lei que alterem contratos já assinados e campos já leiloados. Além disso, ele ressaltou que Dilma sinalizou que não sancionará um projeto de lei que é inconstitucional.

"Estou me baseando em uma declaração pública da presidente", disse. Segundo o governador do Rio, o projeto de lei gera um colapso nas finanças públicas do Estado. "É absolutamente inviável", declarou. "É a bancarrota do Estado", continuou.

A Constituição garante, conforme o governador, que os Estados afetados pela exploração do petróleo sejam compensados. "O artigo 20 da Constituição foi ignorado."

Além disso, o governador defendeu que o Estado sempre esteve aberto a discussões sobre novas divisões de royalties e enfatizou que o Rio tem um bom gerenciamento dos recursos provenientes dessa receita. "Inclusive direcionamos parte dela para um fundo ambiental", justificou.