Retorno da Cide sobre gasolina não será no curto prazo
Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético não deve acontecer tão cedo
Da Redação
Publicado em 17 de março de 2014 às 13h58.
São Paulo - Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético, a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina não deve acontecer no curto prazo, afirmou nesta segunda-feira, 17, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, durante debate do Seminário Internacional de Biocombustíveis, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), em São Paulo.
"Não vejo a Cide para a gasolina, ainda que travestida de uma Cide ambiental, sendo implantada no curto prazo", disse Dornelles.
A declaração foi uma resposta à diretora da União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, que questionou quais medidas seriam adotadas pelo governo federal para incentivar a recuperação da participação do etanol na matriz energética brasileira.
De acordo com dados do ministério, o etanol já chegou a representar 53% dos combustíveis do Ciclo Otto, em 2009, tendo sua participação reduzida para 36%, em 2012. "Em 2013, já podemos observar uma recuperação, com o etanol chegando a 41%", destacou Dornelles.
Elizabeth defendeu a incorporação das denominadas externalidades positivas do biocombustível, principalmente a ambiental. Segundo ela, considerando a frota nacional de veículos flex, a indústria de etanol evitou a emissão de 222 milhões de toneladas de gás carbônico, o que representaria US$ 4,4 bilhões em termos de redução de custo.
"Atualmente, o combustível fóssil é mais competitivo, mas isso desaparece se considerarmos essas externalidades", afirmou Elizabeth. Para Dornelles, um dos maiores desafios para o setor é, justamente, conseguir monetizar essas externalidades.
O diretor do MME ressaltou ainda que, no Brasil, o etanol é isento de qualquer tributação federal. "O etanol brasileiro é um dos poucos produtos a ter 0% de tributos federais." Segundo Dornelles, o ministério reconhece a existência de um impasse no setor, com a redução dos impostos sobre os combustíveis fósseis e o aumento dos custos de produção do etanol.
"Sabemos que precisamos buscar uma política acertada, mas é preciso ter cautela porque qualquer saída para esse impasse acarretará maiores custos para a sociedade", ponderou ele, destacando o impacto significativo dos preços dos combustíveis sobre a inflação.
São Paulo - Um dos principais itens na pauta de reivindicações do setor sucroenergético, a retomada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina não deve acontecer no curto prazo, afirmou nesta segunda-feira, 17, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, durante debate do Seminário Internacional de Biocombustíveis, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), em São Paulo.
"Não vejo a Cide para a gasolina, ainda que travestida de uma Cide ambiental, sendo implantada no curto prazo", disse Dornelles.
A declaração foi uma resposta à diretora da União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, que questionou quais medidas seriam adotadas pelo governo federal para incentivar a recuperação da participação do etanol na matriz energética brasileira.
De acordo com dados do ministério, o etanol já chegou a representar 53% dos combustíveis do Ciclo Otto, em 2009, tendo sua participação reduzida para 36%, em 2012. "Em 2013, já podemos observar uma recuperação, com o etanol chegando a 41%", destacou Dornelles.
Elizabeth defendeu a incorporação das denominadas externalidades positivas do biocombustível, principalmente a ambiental. Segundo ela, considerando a frota nacional de veículos flex, a indústria de etanol evitou a emissão de 222 milhões de toneladas de gás carbônico, o que representaria US$ 4,4 bilhões em termos de redução de custo.
"Atualmente, o combustível fóssil é mais competitivo, mas isso desaparece se considerarmos essas externalidades", afirmou Elizabeth. Para Dornelles, um dos maiores desafios para o setor é, justamente, conseguir monetizar essas externalidades.
O diretor do MME ressaltou ainda que, no Brasil, o etanol é isento de qualquer tributação federal. "O etanol brasileiro é um dos poucos produtos a ter 0% de tributos federais." Segundo Dornelles, o ministério reconhece a existência de um impasse no setor, com a redução dos impostos sobre os combustíveis fósseis e o aumento dos custos de produção do etanol.
"Sabemos que precisamos buscar uma política acertada, mas é preciso ter cautela porque qualquer saída para esse impasse acarretará maiores custos para a sociedade", ponderou ele, destacando o impacto significativo dos preços dos combustíveis sobre a inflação.