Relator recua e decide propor fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O relator da proposta de Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), reduziu a previsão de gastos com o Fundo Eleitoral de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões. A mudança no texto representa um recuo, após a ampliação dos repasses para o financiamento de campanhas com dinheiro público ter sido alvo de críticas.

A decisão do relator foi tomada na noite desta segunda-feira, após negociação com líderes partidários. Neto se prepara para apresentar o relatório final do Orçamento nesta terça, quando o projeto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, no plenário do Congresso.

A proposta original do governo, encaminhada ao Legislativo em agosto, previa despesas de R$ 2,5 bilhões com o financiamento de campanha. Este valor foi revisado para R$ 2 bilhões em novembro, após a equipe econômica identificar um erro no cálculo.

Ao modificar o texto, no entanto, o relator da proposta resolveu ampliar em R$ 1,8 bilhão o tamanho do Fundo Eleitoral, a pedido de presidentes de partidos, que protocolaram ofícios solicitando a ampliação. A equipe do relator argumentou que o dinheiro extra viria de uma reestimativa da previsão de arrecadação com dividendos de estatais, o que ampliou a expectativa  de receitas em R$ 7 bilhões.

A ampliação foi mal vista pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado que vetaria qualquer valor que ultrapassasse o indicado pelo seu time econômico.

A ampliação do Fundo Eleitoral para R$ 3,8 bilhões significaria mais que dobrar o valor repassado às campanhas em 2018. Na primeira vez em que o mecanismo foi usado, o montante foi de R$ 1,7 bilhão. Parlamentares favoráveis à ampliação alegam que as eleições municipais são mais caras que as eleições para presidente, governador, deputados e senadores.