O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 131 na Câmara, que regulamenta o plantio de soja, afirmou nesta terça-feira (28/10) que pretende introduzir uma emenda na MP criando um fundo público para financiar um "completo estudo de impacto ambiental" e que estuda ampliar o prazo de comercialização da soja transgênica para março de 2004. "Estou trabalhando a idéia de viabilizar no processo de comercialização um recurso financeiro para realização de uma grande estudo de impacto ambiental no Rio Grande do Sul", afirmou Pimenta.

O tal "estudo completo" custaria entre 1 milhão a 3 milhões de reais, diz o deputado. Para financiá-lo, a idéia é usar uma verba de um percentual sobre a venda de soja geneticamente modificada, e o valor da composição desse fundo seria rateado entre os próprios produtores. O parecer do relator da MP 131, que liberou o plantio de soja transgênica da safra 2003/04 com restrições, será enviado ao plenário da Câmara até o dia 11 de novembro para ser votado.

O deputado disse ainda que estuda a inclusão de uma emenda prorrogando o prazo para comercialização de soja transgênica para março de 2005. O argumento para prorrogação do prazo é econômico. Para ele, os cerca de oito meses para a comercialização da soja seria pouco tempo e isso teria forte impacto sobre preços.

Mato Grosso

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou que o governo vai comunicar aos produtores que o plantio de soja transgênica está proibido no Estado e que vai trabalhar para evitar a entrada de sementes deste tipo, informou a assessoria de imprensa do governador. Maggi é o maior produtor individual de soja do mundo.

Maggi lembrou que a MP 131 permite o plantio e venda de soja transgênica apenas a produtores que tenham semente deste tipo de produto e que reconheçam estar plantando soja geneticamente modificado. "Não é o caso de nenhum produtor de Mato Grosso (...) Por causa disso, o plantio está proibido em todo o Estado", disse Maggi.

Paran

Os primeiros testes da blitz desencadeada pela administração do porto de Paranaguá (PR) em armazéns e silos acusaram presença de soja transgênica no terminal exportação do Paraguai. O superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Eduardo Requião, anunciou a interdição do estoque. O superintendente baseia o embargo na lei que proibiu organismos geneticamente modificados no Estado, assinada ontem por seu irmão, o governador Roberto Requião (PMDB). A soja veio do Paraguai e os exportadores do país projetam prejuízos de até US$ 35 milhões com a proibição das exportações.