Reforma tributária: vinho ficará mais caro que a cerveja com o 'imposto do pecado'? Entenda

As bebidas alcoólicas ficarão mais caras por causa da reforma tributária. Mas, de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Lula, as alíquotas e os valores estabelecidos nas operações poderão ser diferenciados por categoria de produtos e progressivos em virtude do teor alcoólico.

Isso significa que a depender do tipo da bebida, ela poderá ser mais ou menos afetada pela r eforma tributária.

A medida foi estabelecida por meio da inclusão dessas bebidas no chamado Imposto Seletivo (IS), também conhecido como "Imposto do Pecado", uma espécie de sobretaxa que será aplicada em produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

Além das bebidas alcoólicas, o imposto do pecado incidirá sobre cigarros; bebidas açucaradas; veículos a combustão e elétricos;  embarcações e aeronaves; bens minerais extraídos; concursos de prognósticos (apostas e loterias, físicas ou virtuais) e fantasy games pagarão uma alíquota maior de imposto. O objetivo é diminuir o consumo desses tipos de produtos.

A nova tributação será calculada com base em duas alíquotas principais: uma alíquota percentual por volume e uma alíquota específica sobre o teor alcoólico. Somente a partir disso ficará estabelecido o valor preciso da carga tributária de cada bebida.

Vinho ficará mais caro que a cerveja?

Por causa dessas diferenciações, o vinho ficará mais caro que a cerveja, por exemplo, mas será menos tributado que a vodka.

Na comparação com a cerveja, ele apresenta uma variação maior no teor alcoólico, que pode oscilar entre 8% e 15%.

Com isso, a expectativa é de que o preço do vinho aumente, mas não tanto quanto o da vodka, que tem teor alcoólico ainda maior. De acordo com a consultoria tributária Tax Group, os consumidores podem sentir um impacto moderado, especialmente em vinhos com teores alcoólicos mais elevados.

Já a cerveja, popular por seu baixo teor alcoólico, será a menos afetada pelas novas alíquotas do Imposto Seletivo. Com um teor alcoólico geralmente entre 3% e 7%, a cerveja terá uma tributação mais leve ainda que o preço suba.

Quando o Imposto Seletivo começa a vale?

A r egulamentação da reforma tributária estabeleceu que o imposto do pecado entrará em vigor em 2027. A tributação será de competência federal, com arrecadação dividida com os demais entes da federação.

Nesse mesmo ano, além da cobrança efetiva da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), serão extintos os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF/Seguros e isenção de IPI exceto para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

As alíquotas da reforma tributária ainda serão definidas em lei complementar.