Reforma tributária abre brecha para 'cashback' de gênero e raça; medida irrita bolsonaristas
Texto da PEC permite que lei complementar priorize pobres, mulheres e negros na devolução de impostos. Trecho mobiliza aliados de Jair Bolsonaro
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 6 de julho de 2023 às 18h23.
Última atualização em 6 de julho de 2023 às 18h33.
Um trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que prevê " cashback " especial para gênero e raça irritou bolsonaristas do PL. O parágrafo abre brecha para que, além dos mais pobres, mulheres e negros também possam ser priorizados no recebimento de devolução de impostos.
"Lei estabelecerá hipóteses de devolução da contribuição prevista no inciso V a pessoas físicas, inclusive em relação a limites e beneficiários, com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça".
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Pautas de "esquerda"
Deputados utilizaram o artigo para reforçar a campanha contra a reforma, afirmando que a PEC encampa pautas da esquerda. Após os protestos bolsonaristas, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estuda retirar o parágrafos da proposta.
A medida foi uma sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também propôs o trecho que prevê redução de impostos para produtos de higiene menstrual. O item também desagradou parte da bancada do PL