Reforma do IR deve diminuir arrecadação em R$ 41,3 bilhões, diz estudo

A reforma no Imposto de Renda (IR) aprovada pela Câmara na quinta-feira deve trazer uma perda de arrecadação de R$ 41,3 bilhões para União, estados e municípios. O cálculo é do economista Sergio Gobetti para o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

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Segundo estimativas para 2023, a maior perda é para a União, que deve ficar sem R$ 22,1 bilhões. Os estados devem perder R$ 9,9 bilhões enquanto os municípios diminuem sua arrecadação em R$ 9,3 bilhões.

Sem apresentar cálculos, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) disse na noite de quinta-feira, após a aprovação do texto,
que o impacto fiscal seria zero.

De acordo com o estado de Gobetti, a mudança que mais tem impacto na queda de arrecadação é o reajuste na alíquota do Imposto de Renda de empresas.

Nesta caso, a queda da alíquota básica de 15% para 8,5% derruba a arrecadação em R$ 55 bilhões.

Sobre as mudanças para o IR das pessoas físicas, a ampliação da isenção quem recebe até R$ 2.500 e a alteração no desconto simplificado leva a uma queda de arrecadação de R$ 25,2 bilhões.

Por outro lado, o fim do Juros sobre Capital Próprio (JCP) deve levar a um aumento de arrecadação de R$ 13,4 bilhões, enquanto a tributação de dividendos em 15% eleva o pagamento de impostos em R$ 31,5 bilhões.

A proposta inicial do executivo era de uma alíquota de 20% sobre os dividendos, mas o número foi reduzido na sessão de quinta.

O projeto agora segue para apreciação do Senado, onde enfrenta resistências. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já disse que não pode permitir uma reforma que aumente impostos.

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