Reforçando a integração Mercosul-Aliança do Pacífico, por Aloysio Nunes

Artigo de Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores e senador licenciado pelo estado de São Paulo

O Itamaraty promoverá no próximo dia 5 de junho, em Brasília, o seminário “MERCOSUL-Aliança do Pacífico: reforçando os vetores da integração”.

Reunindo empresários, jornalistas, parlamentares, acadêmicos e representantes governamentais, o objetivo do encontro é discutir as perspectivas da convergência entre os dois blocos e seu impacto nos países da região e em sua inserção na economia mundial.

Os participantes farão recomendações para a consolidação do processo de integração competitiva que os dois blocos decidiram trilhar juntos. O MERCOSUL e a Aliança do Pacífico são hoje projetos claramente complementares.

É verdade que houve um momento, no passado recente, em que os dois blocos pareciam caminhar em sentidos opostos. Alguns analistas chegaram a falar de um novo Tratado de Tordesilhas separando os países voltados para o Atlântico dos países que se projetam em direção ao Pacífico.

Graças à dinamização em curso do MERCOSUL, essa visão tornou-se anacrônica. Não há mais linhas imaginárias nem reais separando os dois blocos. A aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico anuncia o surgimento de um novo polo dinâmico da economia mundial.

Juntos, os dois agrupamentos respondem por mais de 90% do PIB e dos fluxos de investimento direto estrangeiro na região e somam 470 milhões de pessoas, ou seja, 80% da população da América Latina e Caribe.

Iniciada em 2014, a cooperação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico intensificou-se no ano passado, com a definição de uma pauta concreta para orientar as atividades conjuntas, o chamado “Mapa do Caminho”. A verdade é que não partimos do zero, já estamos muito próximos da vigência de uma zona livre comércio na América do Sul, realidade que passa muitas vezes despercebida.

Dos países da Aliança – Chile, Colômbia, Peru e México –, apenas este último não possui um acordo de livre comércio com o MERCOSUL. Dispomos de uma base econômico-comercial bastante integrada, que agora procuramos aperfeiçoar e expandir.

Durante a presidência brasileira do bloco, no semestre passado, o MERCOSUL apresentou à Aliança proposta de acordo sobre facilitação de comércio para simplificar os trâmites de comércio exterior, uma forte demanda do setor privado em nossos países.

MERCOSUL e Aliança do Pacífico buscam assim aproveitar melhor os acordos comerciais existentes, fomentar a integração produtiva, avançar em temas regulatórios e incentivar a interação empresarial, com especial atenção às pequenas e médias empresas.

A intensificação dos laços com a Aliança do Pacífico ocorre em um momento de dinamismo da agenda econômico-comercial do Brasil e do MERCOSUL com a região. Estamos empenhados em ampliar um acordo de comércio bilateral com o México. MERCOSUL e a Colômbia concluíram, no ano passado, instrumento que expandiu a liberalização do comércio do Brasil com a Colômbia para 97% da pauta tarifária.

Em março, Brasil e Peru assinaram protocolo que antecipou a liberalização do comércio bilateral para bens do setor automotivo. Em abril, Brasil e Chile deram passo decisivo ao lançar a negociação de um ambicioso acordo de livre comércio, incluindo um amplo leque de questões não-tarifárias. Na mesma ocasião, foram assinados acordos de compras governamentais e de investimentos em instituições financeiras, criando novas oportunidades para as empresas de ambos os países.

O engajamento do MERCOSUL com a Aliança do Pacífico integra a estratégia de modernização da presença do Brasil no mundo. Traduz, de forma clara, o compromisso do governo do presidente Michel Temer com a integração regional e o livre comércio, peças-chave para a promoção do crescimento sustentado do nosso país.

No momento em que tendências protecionistas ganham força no cenário internacional, a aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico representa uma inestimável contribuição para um sistema internacional de comércio aberto e equilibrado.

Vamos demonstrar na prática que é essa via, e não o retorno a fórmulas equivocadas do passado, que pode garantir o bem-estar e a prosperidade que todos almejamos para o Brasil, a região e o mundo.