Receita vê planejamento tributário abusivo de empresas

Brasília - A Receita Federal informou hoje que também encontrou várias operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas para reduzir a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, disse que, em 63 ações fiscais, foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em tributos. Esse valor representa quase 10% de todo o crédito recuperado no ano passado pela Receita.

Ainda há em curso mais 87 operações nas quais foram identificados indícios de planejamento tributário abusivo, como incorporação às avessas (incorporação de uma empresa lucrativa por uma empresa deficitária) e operações de casa e separa (feitas para disfarçar ganhos de capital na alienação de participações societárias).

Cândido disse que a Receita espera recuperar R$ 100 bilhões em crédito tributários este ano com as ações de fiscalização, 10% a mais que em 2010. No primeiro semestre, já entraram para os cofres do governo R$ 40, 275 bilhões.

A Receita Federal anunciou hoje que será criado um novo regime de malha fina para pessoas jurídicas, o que aumentará o risco para as empresas que sonegarem ou fizerem planejamento tributário abusivo. "Vamos aumentar a presença fiscal e o risco vai aumentar com o novo sistema", afirmou Cândido. Segundo o subsecretário, os detalhes do novo sistema serão conhecidos em breve, sem informar, no entanto, uma data.