Rebaixamento não muda reequilíbrio fiscal, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento divulgou nota na qual avalia que a mudança na classificação de risco do Brasil por agências de rating “não altera a perspectiva de reequilíbrio fiscal e a recuperação da economia brasileira a médio prazo, bem como a segurança e a confiabilidade dos títulos públicos brasileiros”.

Hoje (16), a agência Fitch reduziu a nota brasileira do nível BBB- para BB+. Com a alteração, o Brasil perde o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A Fitch, que, além de rebaixar, colocou o país em perspectiva negativa, é a segunda agência de classificação de risco a retirar o grau de investimento do Brasil. A Standard & Poor's havia feito o mesmo em setembro. Além disso, na semana passada, a Moody's mudou a perspectiva da nota da dívida brasileira para negativa, sinalizando que pode reduzi-la em breve. Mesmo assim, segundo o Planejamento, os investidores que adquirirem títulos brasileiros estarão fazendo um “bom negócio”.

“Apesar do cenário atual de redução do nível de atividade econômica, o governo federal continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir as bases para um novo ciclo de crescimento da renda e do emprego”, afirma a nota do ministério.

O Planejamento diz ainda que “a economia brasileira já passou por dificuldades no passado e demonstrou que pode superar desafios” e que os três Poderes da República estão trabalhando para implementar as medidas necessárias.

Segundo a pasta, o país obteve avanços nos últimos anos, como o acúmulo de US$ 357 bilhões em reservas internacionais, redução da dívida líquida e da parcela da dívida atrelada à variação cambial. “Hoje, o setor público brasileiro é credor líquido em moeda estrangeira”, destaca o texto, que cita também “reformas estruturais importantes”, como a da previdência do setor público.

O Planejamento destacou também o esforço fiscal de 2015, que, segundo o ministério, soma R$ 134 bilhões em redução de gastos e recuperação de receitas.

A nota ressalta a atuação do governo para aumentar investimentos em infraestrutura, com a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística. A pasta citou como exemplo da atratividade da economia brasileira para investimentos o leilão de 29 usinas hidrelétricas realizado em novembro, no qual o governo arrecadou R$ 17 bilhões em bônus de outorga.

“Também estão sendo adotadas medidas legais e administrativas para melhorar a estruturação de projetos de investimento que possam ter efeito multiplicador sobre a renda e o emprego. Estamos aperfeiçoando o marco regulatório de diversos setores”, afirma a nota, citando consulta pública para modernizar o marco regulatório das telecomunicações, que é de 1997.

O ministério conclui dizendo ter “convicção” de que a revisão da nota do Brasil pela Fitch é uma decisão “temporária”. "[A redução da nota] será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, levando à recuperação do crescimento, à geração de empregos e ao reequilíbrio fiscal”, diz o Planejamento.

O Ministério do Planejamento divulgou nota na qual avalia que a mudança na classificação de risco do Brasil por agências de rating “não altera a perspectiva de reequilíbrio fiscal e a recuperação da economia brasileira a médio prazo, bem como a segurança e a confiabilidade dos títulos públicos brasileiros”.

Hoje (16), a agência Fitch reduziu a nota brasileira do nível BBB- para BB+. Com a alteração, o Brasil perde o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A Fitch, que, além de rebaixar, colocou o país em perspectiva negativa, é a segunda agência de classificação de risco a retirar o grau de investimento do Brasil. A Standard & Poor's havia feito o mesmo em setembro. Além disso, na semana passada, a Moody's mudou a perspectiva da nota da dívida brasileira para negativa, sinalizando que pode reduzi-la em breve. Mesmo assim, segundo o Planejamento, os investidores que adquirirem títulos brasileiros estarão fazendo um “bom negócio”.

“Apesar do cenário atual de redução do nível de atividade econômica, o governo federal continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir as bases para um novo ciclo de crescimento da renda e do emprego”, afirma a nota do ministério.

O Planejamento diz ainda que “a economia brasileira já passou por dificuldades no passado e demonstrou que pode superar desafios” e que os três Poderes da República estão trabalhando para implementar as medidas necessárias.

Segundo a pasta, o país obteve avanços nos últimos anos, como o acúmulo de US$ 357 bilhões em reservas internacionais, redução da dívida líquida e da parcela da dívida atrelada à variação cambial. “Hoje, o setor público brasileiro é credor líquido em moeda estrangeira”, destaca o texto, que cita também “reformas estruturais importantes”, como a da previdência do setor público.

O Planejamento destacou também o esforço fiscal de 2015, que, segundo o ministério, soma R$ 134 bilhões em redução de gastos e recuperação de receitas.

A nota ressalta a atuação do governo para aumentar investimentos em infraestrutura, com a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística. A pasta citou como exemplo da atratividade da economia brasileira para investimentos o leilão de 29 usinas hidrelétricas realizado em novembro, no qual o governo arrecadou R$ 17 bilhões em bônus de outorga.

“Também estão sendo adotadas medidas legais e administrativas para melhorar a estruturação de projetos de investimento que possam ter efeito multiplicador sobre a renda e o emprego. Estamos aperfeiçoando o marco regulatório de diversos setores”, afirma a nota, citando consulta pública para modernizar o marco regulatório das telecomunicações, que é de 1997.

O ministério conclui dizendo ter “convicção” de que a revisão da nota do Brasil pela Fitch é uma decisão “temporária”. "[A redução da nota] será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter impacto sobre a economia, levando à recuperação do crescimento, à geração de empregos e ao reequilíbrio fiscal”, diz o Planejamento.