Quanto a maconha legalizada renderia em impostos em SP e RJ
Veja onde estão a maconha mais cara e mais barata do mundo e os detalhes de preço, consumo e potencial de arrecadação nas duas maiores cidades brasileiras
João Pedro Caleiro
Publicado em 23 de fevereiro de 2018 às 08h00.
Última atualização em 23 de fevereiro de 2018 às 08h00.
São Paulo - São Paulo poderia arrecadar R$ 222 milhões por ano em impostos com a legalização da maconha , enquanto o Rio de Janeiro embolsaria R$ 93 milhões.
Os números consideram uma cotação de R$ 3,25 por dólar e uma taxação da substância no mesmo nível do cigarro.
O cálculo é do Índex da Cannabis 2018, divulgado no final de janeiro pela Seedo, uma empresa israelense de equipamentos para cultivo automatizado.
Metodologia
O estudo considera 120 cidades ao redor do mundo para onde há dados sobre consumo de maconha, seja ela legal ou ilegal.
Depois foi verificado o preço da grama da substância em cada cidade através de dados informados pelos próprios usuários e ajustados por informações de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema.
A partir daí foram consideradas duas bases possíveis para a arrecadação potencial. A primeira possibilidade foi a taxação hoje existente sobre a marca mais popular de cigarros no local e a segunda foi a taxação hoje aplicada sobre a maconha nas cidades americanas onde ela foi legalizada.
No caso das cidades brasileiras, os números de arrecadação são muito mais altos no primeiro caso do que no segundo. Veja na tabela:
| São Paulo | Rio de Janeiro | |
|---|---|---|
| Preço por grama | US$ 6,38 | US$ 5,11 |
| Imposto sobre cigarro | 64,94% | 64,94% |
| Arrecadação (ref. cigarro) | US$ 68,55 milhões | US$ 28,82 milhões |
| Arrecadação (ref. legalização/EUA) | US$ 19,81 milhões | US$ 8,33 milhões |
| Consumo total | 16,55 toneladas métricas | 8,69 toneladas métricas |
Segundo o estudo, o Brasil tem uma maconha relativamente barata: São Paulo está na 97ª posição em preço entre as 120 cidades pesquisadas e o Rio está no 109º lugar.
Tóquio, no Japão, tem a maconha mais cara do mundo enquanto Quito, no Equador, tem a mais barata.
Estudo da Câmara
Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgado em junho de 2016 calculou que a legalização da maconha poderia render entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para os cofres públicos.
O cálculo supõe que a maconha estaria sujeita aos mesmos impostos e alíquotas do cigarro. As empresas envolvidas pagariam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda em nível federal e ICMS em nível estadual (São Paulo foi usado como referência).
A janela de estimativas considera cenários com e sem aumento da demanda. Também foi calculado que quase R$ 1 bilhão seria economizado no sistema prisional com o fim da criminalização.
Legalização
Houve nos últimos anos um aumento da tolerância com a maconha que inclui a legalização no Uruguai e em nove estados americanos, entre eles o mais rico e populoso: a Califórnia.
O Canadá pode se tornar em breve o maior país do mundo a legalizar a substância até hoje, com um projeto defendido pelo governo de Justin Trudeau e com previsão de votação em julho.
Uma pesquisa Datafolha divulgada em janeiro mostra que 66% dos brasileiros adultos defendem que a maconha continue proibida enquanto 32% acham que seu consumo deveria deixar de ser crime.
A diferença é grande, mas a porcentagem de proibicionistas está no patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 1995.