Projeto de desestatização do Porto de Santos será encaminhado ao PPI
O passo seguinte, de acordo com o Ministério, é o envio da proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU)
Estadão Conteúdo
Publicado em 14 de setembro de 2022 às 07h40.
O Ministério da Infraestrutura informou nesta terça-feira, 13, que o projeto de desestatização doPorto de Santos será encaminhado pela pasta para referendo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O passo seguinte, de acordo com o Ministério, é o envio da proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O modelo foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) na segunda-feira, 12. A documentação prevê um contrato estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco.
O porto será leiloado com o critério de maior valor de outorga, estipulado pela Antaq em R$ 3,015 bilhões. A modelagem também prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução do túnel seco que ligará Santos e Guarujá. Como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a responsabilidade pelo projeto do túnel será do concessionário do porto.
Apesar dos valores obrigatórios estarem estimados em R$ 6,3 bilhões, o governo tem afirmado que a desestatização deverá movimentar um volume de R$ 18 bilhões.
Veja também:
Antaq aprova processo de desestatização de Porto de Santos
Leilão do porto de Santos deve sair até 30 de dezembro, diz ministro da Infraestrutura
Mais lidas
Mais de Economia
Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinaturaEm discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da NóbregaReforma tributária beneficia indústria, mas exceções e Custo Brasil limitam impacto, avalia o setor