PPSA planeja regras mais atrativas para sucesso de leilão de petróleo

Rio de Janeiro - A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável por representar a União nos contratos de Partilha, prevê atrair competição no próximo leilão para a venda de petróleo da União na bolsa paulista B3, previsto para ocorrer entre agosto e setembro, com regras mais atrativas, disse à Reuters o presidente da empresa, Ibsen Flores.

Segundo o executivo, serão ofertados 1,8 milhão de barris de petróleo , mesmo volume oferecido no primeiro leilão, em maio, que não registrou lances de participantes. A venda é importante para que o governo atinja sua meta de levantar 1 bilhão de reais com a negociação de óleo e gás do pré-sal neste ano.

O pré-edital do novo certame deverá ser publicado na próxima semana, já de acordo com nova regulamentação disciplinada em portaria do fim de junho, que permite maior flexibilidade para potenciais ofertantes buscarem valores mais justos para a compra da commodity, segundo explicou o executivo.

"A nossa expectativa é que o próximo leilão tenha sucesso. Estamos trabalhando muito forte para a gente ter sucesso, com um valor justo pelo petróleo da União", disse Ibsen, em uma entrevista em seu escritório no Rio de Janeiro.

No leilão anterior, a PPSA precisou impedir de última hora a possibilidade de venda do petróleo por um valor abaixo do preço de referência da commodity estipulado pela ANP . Essa hipótese era prevista nas regras do certame, mas deixou de ser válida para o leilão em meio a mudanças em uma medida provisória sobre a comercialização de petróleo pela estatal então em tramitação no Congresso.

O certame teve a inscrição apenas da petroleira anglo-holandesa Shell, mas a companhia não efetivou uma proposta pela compra do petróleo.

Agora, a MP já foi transformada em lei e regulamentada, o que deverá aumentar a atratividade do leilão, segundo a PPSA.

"Por prudência, a gente entendeu fazer daquela forma... Hoje temos a portaria e ela dá uma condição mais ampla de venda", disse Flores.

Segundo as regras da portaria que disciplina a comercialização, a PPSA deverá oferecer o petróleo em uma primeira etapa por um preço no mínimo igual ao preço de referência fixado pela ANP.

Posteriormente, caso não hajam interessados, a PPSA poderá na segunda etapa aceitar ofertas inferiores ao preço de referência fixado pela ANP, as quais deverão ser compatíveis com o valor de mercado.

Serão oferecidos três lotes, referentes à venda de produção estimada de um ano da União nos campos de Mero, Sapinhoá e Lula, na Bacia de Santos.

Potenciais participantes

O presidente da PPSA ponderou, no entanto, que ainda há fatores que podem limitar a participação no próximo leilão, como a posição geográfica do Brasil, questões meteorológicas e o fato de não haver atualmente no país outros players que vendam petróleo em grande volume para terceiros dentro do território nacional, como a PPSA precisa fazer.

Potenciais candidatos a participar do leilão são operadoras que já atuam no pré-sal brasileiro, segundo explicou Flores, pontuando que está em contato com empresas do mercado para apresentar o próximo certame.

"É uma quantidade adicional que pode ser interessante para compor os seus carregamentos e até ampliar a competitividade deles no determinado momento em que estão retirando sua carga... (Uma) quantidade maior de petróleo pode ser interessante para reduzir custos", disse.

Mas Flores ressaltou que, apesar de ter um início tímido, esse será um mercado crescente, que irá se desenvolver de forma importante nos próximos anos."Daqui a três, quatro anos, a União vai ter volume de petróleo muito mais expressivo, sistemas de produção do Campo de Mero vão entrar em produção, e vamos ter mais de 100 mil barris por dia para vender. Então, a frequência de cargas será muito maior e a quantidade vai ser muito grande", afirmou.

Até o momento, o governo vendeu três cargas de petróleo neste ano, duas de 500 mil barris e uma de 250 mil barris, além de um contrato de gás natural, de 230 mil metros cúbicos por dia, todos para a Petrobras. Os valores não foram publicados. O governo, com dificuldades fiscais, conta com os recursos.

Além das vendas de cargas para a Petrobras e do leilão planejado, a PPSA prevê receber, ainda neste ano, da Petrobras e suas parceiras no campo de Sapinhoá, valores referentes à produção em anos passados na área. Segundo Flores, em janeiro, o valor calculado era de 650 milhões de reais. O montante, no entanto, terá que passar por correções monetárias.

Atualmente, a PPSA representa a União em 10 contratos de partilha de produção, número que poderá crescer a partir dos leilões de novas áreas do pré-sal neste ano.

O presidente afirmou a empresa, criada em 2013, vem se estruturando ao longo dos anos para atender ao crescente número de contratos de partilha. Segundo Flores, uma ampliação das instalações físicas da estatal no centro do Rio de Janeiro deverá ser licitada no segundo semestre.

Além disso, ele tem a expectativa de realização de um concurso no ano que vem, para contratação no segundo semestre, mas não entrou em detalhes. Hoje a empresa conta com 30 empregados em cargos comissionados e outros 14 temporários.