Portugal anuncia aumento de impostos para reduzir déficit

Lisboa - O governo português anunciou, nesta quarta-feira, um "enorme" aumento de impostos no próximo ano para alcançar os objetivos de seu resgate financeiro e piorou as previsões macroeconômicas para 2013, com uma alta do desemprego a 16,4%.

O ministro das Finanças, Vitor Gaspar, apresentou os detalhes do novo aumento da pressão fiscal, que já tinha sido antecipado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, há duas semanas, e que se soma às medidas de austeridade já aplicadas, no último ano, pelo Executivo conservador luso.

Gaspar explicou que a pressão média imposta sobre a renda em Portugal , passará de 9,8% a 13,2% em 2013, e os lances fiscais serão reduzidos de 8 a 5 a fim de diminuir o déficit.

Este aumento, de cerca de um terço da carga tributária atual, soma-se aos aumentos de impostos já aprovados em 2011 e 2012 em Portugal, que vive a pior crise econômica de sua democracia e conta com a assistência financeira da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde maio de 2011.

Os ajustes, segundo o ministro, são essenciais para compensar o retorno de um dos dois pagamentos extras anuais para os pensionistas e funcionários, removidos em 2012, depois de uma decisão do Tribunal Constitucional.

A sentença considerou os cortes ilegais por serem concentrados no setor público e não afetar da mesma forma os trabalhadores privados, embora tenha aceitado que fossem aplicados em 2012 por conta da situação orçamentária do país.

Com os novos impostos anunciados nesta quarta, Portugal deve, além disso, resistir ao agravamento de suas estimativas econômicas para o próximo ano, entre elas a do desemprego, que com 16,4% sobe quatro décimos com relação ao cálculo oficial anterior.

"O ajuste acabou sendo mais custoso do que pensávamos, porém, só este esforço permitirá respeitar os novos limites estipulados", argumentou o ministro com relação às metas de déficit público atribuídas a Portugal pelo FMI e a UE.

O déficit de Portugal deve fechar 2012 com 5% do PIB e descer em 2013 a 4,5%, depois que a troika - formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI - aceitou, no mês passado, flexibilizar as metas anteriores, de 4,5% e 3% respectivamente.

Gaspar advertiu que esta "enorme" alta de impostos não é permanente, mas que só relaxará a pressão fiscal "no momento em que a dívida pública comece a diminuir".

As medidas anunciadas pelo governo serão negociadas com os agentes sociais e farão parte do projeto de Orçamento Geral do Estado, que será apresentado ao Parlamento neste mês.

Apesar de a oposição rejeitar qualquer tipo de ajuste que suponha mais austeridade, o governo luso conta com a maioria absoluta e, previsivelmente, não terá problemas para aprovar as medidas.

O novo aumento de impostos também compensa a retirada do mais recente corte salarial anunciado por Passos Coelho, que propôs aumentar as contribuições à segurança social dos trabalhadores e reduzir as pagas por empresas com argumento de fomentar o emprego e diminuir o déficit público.

A medida, no entanto, foi muito contestada pela oposição, a patronal e grupos civis e, inclusive, provocou os primeiros atritos públicos entre os dois partidos que formam o governo.