Plano de Transformação Ecológica deve elevar o PIB em 0,4 ponto percentual até 2030, estima Fazenda

O Plano de Transição Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda tem potencial de adicionar 0,4 ponto percentual, até 2030, ao cenário base de crescimento da economia brasileira.A projeção faz parte de estudo técnico do Banco Mundial realizado em cooperação com a subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica da Fazenda.

“As projeções indicam que o nível do Produto Interno Bruto ( PIB ) será impulsionado pelo PTE em cerca de 3% nos primeiros anos, mantendo-se 2% superior ao do cenário base ao longo do período analisado. Até 2030, o PTE resulta em taxas de crescimento 0,4 ponto percentual acima do cenário-base”, informou o estudo.

O incremento acumulado no PIB até 2030 é estimado pelo estudo em 70 bilhões de dólares, atingindo 139 bilhões de dólares até 2050, ambos em valores constantes de 2015. Quando convertidos para valores de 2023, esses montantes correspondem a cerca de 396 bilhões reais em 2030 e 772 bilhões de reais em 2050.

O plano, informou o estudo, também terá impactos positivos para as contas públicas, diante do maior nível de atividade que elevará a arrecadação de impostos e contribuições.

“Um dos benefícios importantes do PTE é a melhora no cenário fiscal, impulsionada tanto pela maior expansão do produto quanto pelas receitas geradas pelo mercado de carbono. Após um aumento do gasto inicial, decorrente do maior esforço de investimento público, as projeções indicam uma melhora do resultado primário após os primeiros anos, chegando a mais de 0,5 ponto percentual superior ao cenário-base nos primeiros anos e mantendo-se positivo por quase toda a simulação”, informou o estudo.

Investimentos pelo país

O relatório considerou para estimar os impactos positivos a regulação do mercado de carbono e novos investimentos públicos para a transição energética e climática, incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

No caso do PAC, foram incorporados os investimentos em infraestrutura verde e sustentável previstos no programa que totalizam R$ 200 bilhões entre 2023 e 2026, abrangendo ferrovias, portos, transmissão de energia e combustíveis sustentáveis.

“Os efeitos de transbordamento desses investimentos incluem a mobilização de capital privado, impulsionando setores estratégicos e contribuindo para o crescimento econômico sustentável”, aponta a Nota Informativa.

Estão incluídos no estudo, ainda, os reflexos de políticas para mitigação de riscos para investimentos em energia renovável e biocombustíveis, o que engloba o lançamento dos Títulos Soberanos Sustentáveis e a Lei do Combustível do Futuro.

Redução de prêmios de riscos

A mensuração dos impactos gerados pelo PTE considerou também a redução de prêmio de risco para setores verdes, promovida pelos avanços da estruturação da Taxonomia Sustentável Brasileira e o Eco Invest Brasil.

Também constam dos cálculos apresentados no relatório os resultados obtidos a partir da postura restritiva sobre o desmatamento estabelecida pelo atual governo, com destaque para a proposta de criação do Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

Da mesma forma, estão presentes impactos gerados a partir do incentivo para a utilização de práticas agrícolas sustentáveis, ação impulsionada pelo Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro).