Petrobras insiste que Bolívia cumpra contrato e rejeita ajuste de preços

Mesmo evitando divergências públicas, a diretoria da Petrobras e o governo Lula dão sinais de que continuam defendendo posições distintas na crise criada pela nacionalização do setor energético da Bolívia. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apóia as medidas de seu colega Evo Morales e admite renegociar o preço do gás, a diretoria da petrolífera brasileira voltou a insistir no cumprimento do contrato, assinado em meados da década de 90. "Nossa posição é seguir o contrato. Admitimos reajustes somente se o contrato permitir", afirmou o diretor financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Almir Barbassa, nesta terça-feira (16/5), em teleconferência com analistas de mercado.

De acordo com o executivo, o contrato prevê o equilíbrio econômico-financeiro da operação, por atrelar o preço do gás a uma cesta de combustíveis que servem de referência para reajustes trimestrais. "Não há espaço para aumentos", disse Barbassa.

Após a nacionalização do setor, Morales anunciou que pretende elevar o preço do gás natural vendido ao Brasil. Em meio à enxurrada de especulações alimentadas pelo próprio governo boliviano, citaram-se aumentos que variavam de um a quatro dólares por milhão de BTU (unidade térmica britânica - referência internacional para medidas de gás). Atualmente, a Petrobras paga 3,25 dólares por milhão de BTU de gás. A Bolívia alega que, mesmo com o reajuste, os brasileiros serão privilegiados no cenário internacional, já que esse combustível custa bem mais caro a outros países, como os Estados Unidos, onde o milhão de BTU sai por cerca de 12 dólares.

Diante da apreensão de grandes consumidores industriais de gás, como o setor cerâmico, o siderúrgico e o de vidros, e para não se indispor com Morales, Lula chegou a afirmar que o eventual reajuste seria absorvido pela Petrobras e, portanto, não seria repassado aos clientes. Advogados especializados em legislação empresarial, porém, advertem que, se a petrolífera for obrigada pelo governo - seu acionista controlador - a tomar tal atitude, correrá o risco de iniciar uma guerra jurídica com os acionistas minoritários da Petrobras, que poderão acusar o governo de abuso de poder econômico.

Mais firme que a equipe de Lula, a diretoria da Petrobras afirmou, durante a teleconferência, que não aceitará arbitrariedades da Bolívia. "Se houver medidas unilaterais, como um reajuste não negociado, simplesmente não vamos pagar. Vamos pagar o que o contrato prevê e vamos discutir", afirmou Barbassa.