PEC dos Combustíveis tem custo fiscal alto, avaliam economistas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo pretende enviar ao Congresso para reduzir os impostos federais sobre os preços dos combustíveis e da energia elétrica tem um custo fiscal alto, na avaliação de bancos. A ideia do Executivo é zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, álcool e etanol para ajudar a derrubar os preços.

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O UBS BB alerta, no entanto, que a perda de receita estimada em R$ 50 bilhões para o governo, sem compensação, pressionaria ainda mais a situação fiscal do país. O resultado pode ser “a deterioração do câmbio e consequente necessidade de elevação dos preços dos combustíveis, em sentido contrário da intenção da PEC”.

Além disso, o impacto final para os consumidores pode ser bem abaixo do esperado, já que a cadeia de distribuição deve absorver parte desse desconto. “Mesmo com os cortes nos impostos, avaliamos que seria parcialmente absorvido pelas margens das distribuidoras”, diz o banco de investimento.

“Esperamos que o impacto final para os consumidores seja muito menor que o R$ 0,012 por litro por R$ 1 bilhão que o governo projeta”, diz o relatório. Para as empresas de distribuição de combustíveis, o desconto também pode ser absorvido em margens e repassado, dizem os analistas do UBS BB.

A PEC dos Combustíveis pode, no entanto, ajudar a reduzir a concorrência desleal no setor, segundo o relatório do banco. Essa é “uma das principais questões que pressionam estruturalmente as margens pelo país”, na avaliação dos analistas do UBS BB.

Pelos cálculos do Credit Suisse, a inflação pode ser reduzida em 0,7 ponto percentual se os impostos federais forem zerados. Em relatório, os analistas do banco ressaltam que o efeito seria positivo sobre a inflação, já que os impostos federais representam 11% do preço da gasolina.

A arrecadação federal com impostos sobre combustíveis representa 0,8% do produto interno bruto (PIB) no ano, ressalta o Credit Suisse. A redução de impostos teria um "enorme impacto no já frágil estado das contas públicas", avalia o banco.

Já o ModalMais destaca, em relatório, que as medidas anunciadas poderiam gerar um impacto negativo de 0,87 ponto percentual no IPCA. A perda de arrecadação é estimada pelo banco em R$ 68,6 bilhões. “O movimento intensifica a incerteza fiscal e pode, portanto, levar ao aumento das expectativas de inflação em vértices mais longos”, diz.

Para o ModalMais, não fica claro se a PEC dos Combustíveis poderá trazer benefícios imediatos à baixa popularidade do presidente. “A movimentação do governo para reduzir os tributos da energia elétrica e combustíveis de forma a aliviar a inflação deve ter pouco efeito prático sobre o eleitorado”, consideram os analistas.

Monitoramento das redes sociais realizado pelo Banco Modal e AP Exata indica que o tema de maior preocupação no momento entre eleitores do presidente Bolsonaro, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Sergio Moro é a covid-19.