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Passe livre: Por que há políticas sociais mais eficientes?

Uma política que zerasse o preço do transporte público (o passe livre) tornaria a distribuição de renda mais equitativa, mas isso não é suficiente

Movimento Passe Livre protesta contra o aumento de tarifas do transporte, (Rovena Rosa / Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 16 de janeiro de 2016 às 15h55.

Sem dúvida, uma política que zerasse o preço do transporte público (o passe livre) tornaria a distribuição de renda mais equitativa.

Afinal, principalmente nas nossas capitais, quem anda de ônibus é, em média, mais pobre do que quem não anda.

Importante: ao zerar o preço da passagem, todo o serviço seria financiado com dinheiro público – que vem dos impostos .

Em outras palavras, com o passe livre, redistribuem-se recursos de toda a população pagadora de impostos para um grupo (como dito, em média mais pobre) de pessoas que se locomovem via transporte público.

Mas isso não é suficiente para dar ao passe livre o carimbo de boa política social.

A pergunta relevante é: existe outra forma de redistribuir esses recursos para os mais pobres, só que de maneira mais eficiente? Esse é o “calcanhar de Aquiles” do passe livre.

Por quê?

Repetindo mais uma vez: o usuário do transporte público é, em média, mais pobre que o restante da população. Note as palavrinhas mágicas: em média.

Há pessoas que não são pobres e andam de transporte público. E há pessoas que são pobres e não andam de transporte público. O passe livre atingiria também esse pessoal, de uma forma perversa da perspectiva da distribuição de renda.

Como assim?

Considere uma pessoa com uma renda consideravelmente alta e que more num lugar bem servido de linhas de ônibus. Para chegar ao trabalho, o trânsito é terrível e estressante. Essa pessoa, então, prefere pegar o ônibus e aproveitar para ler o jornal no caminho.

Esse trabalhador ou trabalhadora está na parte de cima da distribuição de renda e seria beneficiada pela política de passe livre. Ou seja, quantias de todos os pagadores de impostos seriam usadas por esse cidadão, que passaria a pagar um preço mais baixo para se locomover.

O efeito joga contra a redistribuição de renda.

Outro tipo de pessoa: pobre, sim, e são vários, mas que não usam transporte público. Por exemplo, quem trabalha em casa ou se locomove a pé ou de bicicleta.

Supondo que a política não mude seus hábitos de locomoção, essa pessoa sairia perdendo: pagaria mais impostos, mas não se beneficia com a passagem gratuita.

Esses casos mostram como o processo de redistribuição de recursos na sociedade é potencialmente ineficiente com o passe livre. Não parece ser uma boa política social.

E dá para fazer melhor?

Sempre dá. Seria possível transferir a grana diretamente aos mais pobres, por exemplo, em vez de financiar o passe livre. E já temos essa “tecnologia” hoje: ela se chama Bolsa Família.

Com isso, o dinheiro chega também à pessoa que é pobre e que não anda de ônibus; e não beneficia quem é relativamente endinheirado e anda de ônibus.

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Sem dúvida, uma política que zerasse o preço do transporte público (o passe livre) tornaria a distribuição de renda mais equitativa.

Afinal, principalmente nas nossas capitais, quem anda de ônibus é, em média, mais pobre do que quem não anda.

Importante: ao zerar o preço da passagem, todo o serviço seria financiado com dinheiro público – que vem dos impostos .

Em outras palavras, com o passe livre, redistribuem-se recursos de toda a população pagadora de impostos para um grupo (como dito, em média mais pobre) de pessoas que se locomovem via transporte público.

Mas isso não é suficiente para dar ao passe livre o carimbo de boa política social.

A pergunta relevante é: existe outra forma de redistribuir esses recursos para os mais pobres, só que de maneira mais eficiente? Esse é o “calcanhar de Aquiles” do passe livre.

Por quê?

Repetindo mais uma vez: o usuário do transporte público é, em média, mais pobre que o restante da população. Note as palavrinhas mágicas: em média.

Há pessoas que não são pobres e andam de transporte público. E há pessoas que são pobres e não andam de transporte público. O passe livre atingiria também esse pessoal, de uma forma perversa da perspectiva da distribuição de renda.

Como assim?

Considere uma pessoa com uma renda consideravelmente alta e que more num lugar bem servido de linhas de ônibus. Para chegar ao trabalho, o trânsito é terrível e estressante. Essa pessoa, então, prefere pegar o ônibus e aproveitar para ler o jornal no caminho.

Esse trabalhador ou trabalhadora está na parte de cima da distribuição de renda e seria beneficiada pela política de passe livre. Ou seja, quantias de todos os pagadores de impostos seriam usadas por esse cidadão, que passaria a pagar um preço mais baixo para se locomover.

O efeito joga contra a redistribuição de renda.

Outro tipo de pessoa: pobre, sim, e são vários, mas que não usam transporte público. Por exemplo, quem trabalha em casa ou se locomove a pé ou de bicicleta.

Supondo que a política não mude seus hábitos de locomoção, essa pessoa sairia perdendo: pagaria mais impostos, mas não se beneficia com a passagem gratuita.

Esses casos mostram como o processo de redistribuição de recursos na sociedade é potencialmente ineficiente com o passe livre. Não parece ser uma boa política social.

E dá para fazer melhor?

Sempre dá. Seria possível transferir a grana diretamente aos mais pobres, por exemplo, em vez de financiar o passe livre. E já temos essa “tecnologia” hoje: ela se chama Bolsa Família.

Com isso, o dinheiro chega também à pessoa que é pobre e que não anda de ônibus; e não beneficia quem é relativamente endinheirado e anda de ônibus.

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