Para movimentos sociais, TPP aumentará desigualdade de gênero

O novo Acordo de Associação Transpacífico (TPP) aumentará as desigualdades e discriminará as mulheres, alertaram nesta quinta-feira (8) sindicatos e movimentos sociais do Pacífico, destacando por fim ser um "insulto" que o tratado seja assinado no Dia Internacional da Mulher.

Este dia "se baseia na luta coletiva das mulheres para contrabalançar o poder dos interesses corporativos e conseguir salários justos, condições de trabalho seguras e direitos sindicais", afirmou Kate Lappin, secretária para a Ásia-Pacífico da Internacional de Serviços Públicos em um comunicado.

Este movimento considera que a assinatura do tratado nesta quinta-feira por onze países dá um sinal contrário.

O acordo, segundo Lappin, está projetado "para aumentar o poder corporativo e diminuir a capacidade do Estado para regular e arrecadar os recursos necessários para apoiar os serviços públicos essenciais para os direitos das mulheres".

A mudança de nome para Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP, em inglês), a adição de um preâmbulo não vinculante e a suspensão temporária de alguns artigos "não conseguem resolver seus defeitos fundamentais ou mitigar o dano que causará às trabalhadoras", destacou Lappin.

"Se estes governos pretendessem a sério que o comércio beneficie a todos, procederiam a uma avaliação do interesse público do acordo, inclusive seu impacto ambiental e no tema de direitos humanos, gênero e saúde", acrescentou.

Onze países - Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã - o assinaram nesta quinta-feira, em Santiago, criando um mercado de 498 milhões de pessoas, que representa de 15% a 18% da economia mundial.

O CPTPP contempla um acesso maior a mercados, vantagens em áreas como serviços e investimentos, ambientais e trabalhistas, comércio eletrônico e compras públicas. Incorpora, ainda, novas temáticas relativas a pequenas e médias empresas, gênero, anticorrupção, competitividade, empresas do Estado, desenvolvimento e coerência regulatória.