Economia

Pacheco chamará reunião com governadores para projeto “de consenso” sobre dívida dos estados

Encontro será nos próximos dias. Presidente do Senado quer modelo finalizado ainda no primeiro semestre e texto apresentado até dia 20 de abril

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal (Jonas Pereira /Agência Senado/Flickr)

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Agência o Globo
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Publicado em 8 de abril de 2024 às 16h48.

Última atualização em 8 de abril de 2024 às 16h57.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), afirmou que vai chamar uma reunião com os governadores dos estados que estão negociando o projeto de lei de renegociação de dívidas.

Pacheco disse que é importante a proposta já sair do governo para do Congresso Nacional com consenso, para que tramite mais rapidamente nas duas Casas.

"Pretendo provocar uma reunião com Romeu Zema (MG) e uma reunião mais ampla com os governadores dos outros estados, principalmente aqueles que estiveram aqui antes em reunião com o ministro Haddad. O Senado se presta a este papel de defesa dos entes federados, para termos o início de um projeto que seja minimamente de consenso. Que seja um projeto do governo federal, aceitável pelos estados. Eu pedi que pudéssemos precipitar isso. Um prazo muito longo para a definição desse modelo é algo que acaba sacrificando os estados."

Pacheco esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em almoço nesta segunda-feira. O titular da equipe econômica do governo avaliou que a “solução” para o endividamento dos estados não pode passar pelo “desequilíbrio das finanças da União”.

Os governadores criticam os custos com o pagamento de encargos das dívidas com a União, que reduzem a capacidade de investimentos dos estados. Estão envolvidos nas discussões estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás

"Para a Fazenda, quando antes o PL estiver tramitando no Congresso, melhor. Nós entendemos a angústia e temos um caminho a trilhar [sobre] a concordância, se não de todos, pelos menos da maioria dos governadores ouvidos", menciona Haddad.

O governo federal apresentou proposta para que estados tripliquem o número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil em troca de uma redução dos juros das dívidas cobradas das unidades federadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira com um grupo de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para discutir as dívidas dos estados.

O programa Juros por Educação oferece diferentes taxas de juro aos estados, cada uma delas demandará contrapartidas distintas. Os valores serão acrescidos de correção pelo índice de inflação, IPCA, de acordo com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

  • Taxa de juro real de 3% a.a — o estado precisa aplicar pelo menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no ensino médio técnico;
  • Taxa de juro reail de 2,5% a.a — o ente federado precisa aplicar pelo menos 75% da economia na ampliação de matrículas ensino médio técnico;
  • Taxa de juro reals de 2% a.a — os estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em ensino médio técnico.
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