Tudo incerto no orçamento

Em tempos de ressaca olímpica, Brasília vive uma semana que lembra o pentatlo moderno, modalidade que inclui competições de hipismo, esgrima, natação, tiro e atletismo. No planalto central, enquanto o Senado define o futuro da presidente afastada Dilma Rousseff, a equipe econômica do governo interino de Michel Temer corre para apresentar ao Congresso o orçamento de 2017. O ministro da fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe fazem os últimos ajustes no documento – que precisa ser apresentado até o fim de agosto.

A indefinição sobre a presidência do país não é a única variável com a qual a equipe precisa lidar para terminar o orçamento e chegar ao déficit de 139 bilhões de reais estabelecido como meta. “Para a meta ser atingida, há duas variáveis principais: a retomada na economia e a aprovação de medidas como o teto dos gastos públicos. As duas estão em aberto”, afirma Celso Toledo, diretor da LCA Consultores e colunista de EXAME Hoje.

O governo estima que, sem nenhum ajuste, o déficit de 2017 chegaria aos 280 bilhões de reais. A aplicação do teto dos gastos reduziria as despesas em 80 bilhões de reais. Além disso, um crescimento de 1,6% no PIB no próximo ano – a projeção atual do governo – aumentaria a arrecadação tributária em 45 bilhões de reais. Fora isso, deve entrar na conta do orçamento a arrecadação com concessões de portos e aeroportos e a venda de ativos.

O problema é que o teto ainda não foi aprovado, o crescimento da economia em 2017, segundo o último Boletim Focus, deve ser de 1,2%, e as concessões e venda de ativos podem ter seus valores frustrados – a exemplo do fracasso com o leilão da companhia de energia Celg-D, na última semana.

Junto com estas incertezas, uma pergunta deve continuar sem resposta no orçamento: a carga tributária vai subir? No orçamento que será apresentado, o aumento deve ficar de fora. Mas, se as demais variáveis forem frustradas, é certo que o aumento virá. Os candidatos são a Cide, um ajuste no IOF e a temida CPMF, mas isso já é tema para as próximas semanas.