Novo modelo do setor elétrico afasta investidor, diz CNI

O novo modelo para o setor elétrico não é capaz de atrair investidores nem de garantir o abastecimento de energia nos próximos anos. Essa conclusão faz parte de um relatório elaborado pelo Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Participaram da análise do novo modelo 18 conselheiros da CNI, de diferentes setores da indústria, e representantes de entidades ligadas ao setor energia. Uma cópia do documento final foi entregue na tarde desta quinta-feira (22/1) por Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, ao deputado Fernando Ferro (PT/PE), relator das Medidas Provisórias (MPs) 144 e 145 que regulamentam a proposta do governo.

Nossa idéia era adiar a votação das MPs por dois ou três meses e evoluir para uma proposta mais madura e consensual , diz José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da CNI e presidente do Conselho de Infra-Estrutura da entidade. Mas percebemos que não há margem para o diálogo se é que houve em algum momento. Segundo Mascarenhas, o relatório sobre o novo modelo deve ficar pronto na segunda-feira (26/1) e a votação está prevista para a próxima quarta-feira (28/1). Mesmo assim, estamos avisando a sociedade , diz Mascarenhas. Prepare-se para uma eventual falta de energia porque o novo modelo não garante investimentos privados.

Em linhas gerais, o novo modelo para o setor elétrico cria dois ambientes de negócios. De um lado há um pool de empresas voltadas para o atendimento da rede pública, onde as regras de compra e venda de energia são acompanhadas por organismos vinculados ao Ministério das Minas e Energia. De outro, estabelece um ambiente de livre contratação, onde podem atuar geradoras independentes e grandes consumidores. O documento elaborado pela CNI destaca uma lista de nove pontos negativos da proposta elaborada por técnicos do ministério e endossada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva ao assinar as MPs e enviá-las à Câmara. De acordo com a CNI: